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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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133 |
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Data
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25/05/2020 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./Sras. Deputados/as, os trabalhos tiveram início com a continuação do debate sobre o Projeto de Resolução n.º 225/XI - "Realização de um inquérito serológico à população açoriana", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Para tal usaram da palavra os/as Srs./Sras. Deputados/as Mónica Seidi (PSD), Paulo Mendes (BE), Dionísio Faria e Maia (PS), Artur Lima (CDS-PP), Graça Silveira (Independente), João Paulo Corvelo (PCP), Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde (Teresa Machado Luciano).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Posteriormente, foi aprovado por unanimidade o Relatório sobre o pedido de autorização de levantamento de imunidade parlamentar do Deputado Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas a fim de ser constituído arguido e ser interrogado no âmbito do processo de inquérito com o N.º 1332/19.0T9PDL, não sei antes ter usado da palavra o Sr. Deputado João Vasco Costa (PS).
De seguida, e depois de justificado pela Sra. Deputada Maria Isabel Quinto (PS) o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XI - "Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de equipamento de proteção individual", pediram a palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e João Bruto da Costa (PSD).
Colocado à votação, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente, a Sra. Deputada Maria Isabel Quinto (PS) usou novamente da palavra para apresentar o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XI - "Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de equipamento de proteção individual".
Para tal usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados João Bruto da Costa (PSD), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), Paulo Mendes (BE), Francisco Coelho (PS), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), João Corvelo (PCP), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Tendo dado entrada uma substituição integral do referido diploma, quer o diploma original, quer a substituição integral, foram votados e ambos aprovados por unanimidade.
Seguiu para a votação na especialidade a substituição integral do diploma, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade em votação final global.
Findo este ponto da Agenda, o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP) usou da palavra para justificar o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XI - "Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19", o qual foi aprovado por unanimidade.
Aprovado o pedido de urgência, o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP) usou novamente da palavra para apresentar o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XI - "Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Pediram a palavra para participar no debate os/as Srs./Sras. Deputados/as César Toste (PSD), Mónica Rocha (PS), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, foi justificado o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 228/XI - "Recomenda ao Governo Regional que, na decorrência da pandemia da COVID-19 e considerando a necessária capacitação do Sistema Regional de Saúde, realize os procedimentos necessários de forma a garantir o reforço de formação em medicina de emergência e suporte avançado de vida no Sistema Regional de Saúde" pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Justificado o pedido de urgência, o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP) usou novamente da palavra para apresentar o Projeto de Resolução n.º 228/XI - "Recomenda ao Governo Regional que, na decorrência da pandemia da COVID-19 e considerando a necessária capacitação do Sistema Regional de Saúde, realize os procedimentos necessários de forma a garantir o reforço de formação em medicina de emergência e suporte avançado de vida no Sistema Regional de Saúde".
Usaram da palavra para participar no debate os/as Sras./Srs. Deputados/as Dionísio Faria e Maia (PS), Mónica Seidi (PSD), António Lima (BE), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), José Contente (PS), João Paulo Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde (Teresa Machado Luciano).
Colocado à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
De seguida, passou-se para o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 229/XI - "Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da ilha Graciosa na operação para 2020 da Atlânticoline", justificado pelo Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD).
Após a aprovação por unanimidade do pedido de urgência, passou-se de imediato para a apresentação do Projeto de Resolução n.º 229/XI - "Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da ilha Graciosa na operação para 2020 da Atlânticoline".
Após a intervenção inicial do Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD), usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados José Ávila (PS), Paulo Estêvão (PPM), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), Ricardo Ramalho (PS), Manuel Ramos (PS), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente), bem como a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Após a justificação do Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 230/XI - "Celebração de contratos de trabalho no âmbito da medida de Colocação Extraordinária de Trabalhadores" pelo Sr. Deputado António Lima (BE), o qual foi aprovado por unanimidade, passou-se de imediato para o debate e votação do Projeto de Resolução n.º 230/XI - "Celebração de contratos de trabalho no âmbito da medida de Colocação Extraordinária de Trabalhadores".
Feita a apresentação da iniciativa pelo Sr. Deputado António Lima (BE), pediram a palavra para participar no debate os/as Srs./Sras. Deputados/as Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Graça Silva (PS), Joaquim Machado (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), João Vasco Costa (PS), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (Independente), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
De seguida, passou-se para o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 231/XI - "Medidas regionais de apoio social extraordinário", justificado pelo Sr. Deputado Paulo Mendes (BE).
Após a aprovação por unanimidade do pedido de urgência, passou-se de imediato para a apresentação do Projeto de Resolução n.º 231/XI - "Medidas regionais de apoio social extraordinário", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a intervenção inicial do Sr. Deputado Paulo Mendes (BE) usaram da palavra para participar no debate os/as Srs./Sras. Deputados/as Carlos Silva (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Francisco César (PS), Graça Silveira (Independente), João Paulo Corvelo (PCP) e ainda a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Colocado à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Por fim, foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de 19, 20, 21, 22 e 25 de maio.
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