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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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135 |
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Data
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17/06/2020 |
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SSumário
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No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados diversos votos.
- Voto de Congratulação a Ana Margarida Filipe pelos dois títulos de campeã do mundo e pela conquista de duas medalhas de prata, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Mónica Rocha, usou da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), tendo-se seguido a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelas Medalhas conquistadas por Ana Margarida Filipe e Carlos Lima no Campeonato do Mundo de Atletismo Adaptado de Pista Coberta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Alonso Miguel e de ter usado da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 25 anos do programa "Parlamento dos Jovens", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Tiago Branco, tendo posteriormente usado da palavra os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE) e a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela conquista do Primeiro Lugar de Melhor Destino de Natureza 2020, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usou da palavra a Sra. Deputada Bárbara Chaves para fazer a apresentação do voto, seguindo-se uma intervenção do Sr. Deputado António Pedroso (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela celebração dos 75 anos do Grupo Desportivo Gonçalo Velho, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, após a apresentação do Sr. Deputado João Vasco Costa e da intervenção da Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD).
- Voto de Congratulação pela inclusão dos Açores na lista dos 20 sítios mais seguros para viajar durante a Pandemia COVID-19, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Bárbara Chaves, à qual seguiram-se as intervenções dos Srs. Deputados António Pedroso (PSD) e Alonso Miguel (CDS-PP), tendo-se seguido a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação à Cooperativa Celeiro da Terra pela Medalha de Ouro conquistada no Concurso Nacional de "Licores Conventuais e Tradicionais Portugueses", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Maria Eduarda Pimenta e da intervenção da Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela excelente participação dos jovens açorianos no 44.º Campeonato Nacional das Profissões, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado João Paulo Ávila, à qual seguiram-se as intervenções da Sra. Deputada Maria João Carreiro (PSD) e do Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela passagem dos 250 anos da Irmandade da Terça-feira do Divido Espírito Santo, de Santa Cruz das Ribeiras, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Mário Tomé, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da ACAPO - Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra sobre o voto a Sra. Deputada Sónia Nicolau, para fazer a leitura do mesmo, e o Sr. Deputado César Toste (PSD).
Submetido à votação, o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à atleta Elena Furk pelo título de campeã nacional de Sub18 de Provas Combinadas em Pista Coberta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Maria Fátima Ferreira, usaram da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) e o Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP), tendo de seguida o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Tiago Branco, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Luís Garcia (PSD).
Submetido à votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto contra a falta de apoio e de solidariedade do Governo da República em relação aos Açores no quadro da situação criada pela pandemia COVID-19, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), José San-Bento (PS), Luís Maurício (PSD) e António Lima (BE).
Submetido à votação, o voto supracitado foi rejeitado por maioria.
- Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Luís Bensaúde,
apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Pedro Moura, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo Falecimento do Empresário Luís Pinto Basto Bensaúde, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto foi feita pela Sra. Deputada Maria João Carreiro, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Pereira Furtado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Mário Tomé, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Marco Costa (PSD).
Submetido à votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
Na Agenda da Reunião foram apresentadas e debatidas as seguintes iniciativas legislativas:
- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 241/XI - "Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Justificado o pedido de urgência e dispensa de exame em comissão pelo Sr. Deputado Domingos Cunha, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 241/XI - "Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Domingos Cunha, usaram da palavra para participar no debate as/os Sras./Srs. Deputadas/os Paulo Mendes (BE), Artur Lima (CDS-PP), Graça Silveira (Independente), Francisco Coelho (PS), Mónica Seidi (PSD), Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde (Teresa Machado Luciano).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Francisco Coelho (PS) e as Sras. Deputadas Mónica Seidi (PSD) e Graça Silveira (Independente).
- Projeto de Resolução n.º 169/XI - "Plano de atuação para apoiar a economia das ilhas das Flores e Corvo na sequência dos estragos provocados pelo furação Lorenzo", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Bruno Belo, a iniciativa foi retirada pelo proponente.
- Projeto de Resolução n.º 179/XI - "Recomenda ao governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado António Lima, usaram da palavra para participar no debate as/os Sras./Srs. Deputadas/os
Catarina Cabeceiras (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP), Bruno Belo (PSD), Sónia Nicolau (PS), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (Independente), Joaquim Machado (PSD), João Vasco Costa (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Usou da palavra para defesa da honra durante o debate o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
- Projeto de Resolução n.º 152/XI - 'Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória', apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Iniciou-se o debate com a apresentação da iniciativa pelo Sr. Deputado César Toste (PSD).
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