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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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100 |
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Data
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17/03/2004 |
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SSumário
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Após a leitura do expediente, passou-se ao Período de Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, no qual usaram da palavra os Srs. Deputados António Gomes (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Mark Marques (PSD), Aires Reis (PSD), Manuel Silveira (PS), Joaquim Machado (PSD), José Rego (PS), Paulo Valadão (PCP), Herberto Rosa (PS), Nuno Amaral (PS), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência (Cláudia Cardoso) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo Meneses).
O Período da Agenda da Reunião, iniciou-se com a votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime de instalação e funcionamento das instalações desportivas de uso público".
Submetida à votação na especialidade e em votação final global, a proposta em apreço foi aprovada por unanimidade.
No debate da proposta de aditamento para o artigo 28-A, usou da palavra os Srs. Deputados Osório Silva (PS) e Paulo Valadão (PCP).
Produziu uma declaração de voto sobre este diploma o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
Em seguida, esteve em debate a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 9/2000/A, de 12 de Março (Cria o Conselho Regional de Concertação Estratégica)".
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo Meneses), usaram da palavra os Srs. Deputado José Decq Mota (PCP), Manuel Arruda (PSD), Dionísio Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e Francisco Sousa (PS).
A requerimento apresentado pelo PS, o diploma baixou à Comissão.
Posteriormente, foi debatida a Proposta de Resolução - "Regulamentação da produção de queijo de casa, doces caseiros e de outros produtos alimentares de produção artesanal", apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
A apresentação da proposta coube ao Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados Luís Medeiros (PSD), Fernando Lopes (PS) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, os restantes pontos da Agenda da Reunião transitaram para o dia seguinte. |
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