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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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136 |
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Data
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18/06/2020 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a apresentação de diversos votos:
- Voto de Congratulação pelos 500 Anos da Fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a leitura do voto pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação: Ano 2020 - Ano Internacional dos Enfermeiros, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado César Toste (PSD), usou de seguida da palavra o Sr. Deputado Domingos Cunha (PS).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Protesto contra a política de distribuição de dividendos implementada pelo Governo Regional na EDA e o escandaloso favorecimento do Grupo Bensaúde, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usaram da palavra os Srs. Deputados António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP), António Vasco Viveiros (PSD) e Carlos Silva (PS).
Para um protesto usou da palavra o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD) e para um contraprotesto o Sr. Deputado Carlos Silva (PS).
O voto em apreço foi rejeitado por maioria.
- Voto de Protesto contra a imposição política, por parte do Governo da República e do Presidente da República, dos voos da TAP entre o território continental e os Açores no auge da pandemia da doença COVID-19, colocando assim em risco a população açoriana, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Sobre o mesmo, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), José San-Bento (PS), João Bruto da Costa (PSD) e António Lima (BE).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do radialista Miguel Decq Mota, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Pedro Moura (PS), usaram da palavra a Sra. Deputada Maria João Carreira (PSD) e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS-PP).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade por parte da câmara.
- Voto de Pesar pelo falecimento Fernando Augusto Pacheco Costa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), a quem coube a leitura do voto, e José San-Bento (PS), seguindo-se a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de João Herminio Tomé, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto foi feita pela Sra. Deputada Marta Matos (PS), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados João Paulo Corvelo (PCP) e Marco Costa (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Eng.º José Bettencourt Gaspar, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Novamente apresentado pelo Sra. Deputada Marta Matos (PS), usou posteriormente da palavra o Sr. Deputado Marco Costa (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Carvalho, ex-Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado José Contente (PS), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar falecimento do Eng.º Carlos Alberto da Costa Fraga, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado José San-Bento (PS), seguiu-se a votação, a qual registou novamente a aprovação por unanimidade.
Encerrada a apresentação de votos, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP).
No debate participaram os/as Srs./as Deputados/as José San-Bento (PS), Mónica Seidi (PSD), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente) e ainda o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Da Agenda da Reunião foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Projeto de Resolução n.º 152/XI - "Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
No debate participaram os/as Srs./as Deputados/as Maria Isabel Quinto (PS), Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (Independente), César Toste (PSD), Renata Correia Botelho (PS), João Paulo Corvelo (PCP) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
O diploma mencionado foi rejeitado por maioria, aquando da sua votação por parte da câmara.
Proferiram declarações de voto os/a Srs./a Deputados/a Alonso Miguel (CDS-PP), Maria Isabel Quinto (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
- Projeto de Resolução n.º 168/XI - "Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
Apresentado o diploma pelo Sr. Paulo Estêvão (PPM), usaram da palavra os/as Srs./as. Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Maria João Carreiro (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), Iasalde Nunes (PS), Graça Silveira (Independente), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
O Projeto de Resolução foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Iasalde Nunes (PS).
- Projeto de Resolução n.º 170/XI - "Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Deputada Independente;
Após a intervenção da Sra. Deputada Graça Silveira (Independente), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Paulo Mendes (BE), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Sónia Nicolau (PS), Maria João Carreiro (PSD), Paulo Estêvão (PPM), João Paulo Corvelo (PCP) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Usou da palavra para defesa da honra a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente) e de seguida o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
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