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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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138 |
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Data
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07/07/2020 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados diversos votos:
- Voto do Congratulação pelos 25 anos do Agrupamento 1064 de Nossa Senhora da Conceição, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto do Congratulação a David Pinheiro Vicente pela sua participação, em competição, no Festival de Cannes, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Cesar Toste (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto do Congratulação a Lisandra Marina da Rocha Meneses pelo Prémio "Jovem Talento 2020", atribuído pela Fundação L'Oréal, na Estónia, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Domingos Cunha (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Cesar Toste (PSD) e o Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
-Voto de congratulação pelo 25º aniversário dos Grupos de Ação Local - da Iniciativa Comunitária Leader à formalização e funcionamento das Associações de Desenvolvimento Local dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Marco Costa (PSD) e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto do Congratulação Quinta do Martelo pela conquista do galardão Green Key pelo 14º ano consecutivo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Mónica Rocha (PS) e usado da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) usou da palavra para fazer uma Declaração Política, na qual intervieram os/as Srs./as Deputados/as José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS-PP), António Lima (BE), João Bruto da Costa (PSD), João Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
No decurso do debate, o Sr. Deputado Francisco César (PS) usou da palavra para defesa da honra da bancada, tendo sido prestados esclarecimentos pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
A Declaração Política que se seguiu foi apresentada pela Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD), na qual intervieram os/as Srs./as Deputados/as Domingos Cunha (PS), Artur Lima (CDS-PP), António Lima (BE), Graça Silveira (Independente), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde (Maria Teresa Luciano).
Iniciou-se a agenda da reunião com o debate conjunto da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XI - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que procede à aprovação do Plano Anual Regional para 2020" e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XI - "Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020".
Feita a apresentação pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as António Vasco Viveiros (PSD), Alonso Miguel (CDS-PP), Carlos Silva (PS), António Lima (BE), João Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), Mónica Seidi (PSD), Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), José San-Bento (PS), Luís Maurício (PSD), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde (Maria Teresa Luciano) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino Meneses).
Em votação final global, os diplomas foram aprovados por maioria.
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