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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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101 |
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Data
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18/03/2004 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a leitura da correspondência, passou-se à apresentação, discussão e votação de um voto de congratulação sobre a União Europeia.
Usaram da palavra na discussão deste voto os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS) que fez a apresentação do mesmo, e Clélio Meneses (PSD).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Para Tratamento de Assuntos Políticos para a Região, proferiram intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Mark Marques (PSD), Secretário Regional da Agricultura e Pescas (Vasco Cordeiro), António Gomes (PS), Aires Reis (PSD), António Loura (PS), Costa Pereira (PSD), José Decq Mota (PCP), Renato Leal (PS), Duarte Freitas (PSD), Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte) e Lizuarte Machado (PS).
Período da Agenda Parlamentar:
1º - Continuação da discussão da Proposta de Resolução - "Regulamentação da produção de queijo de casa, doce caseiro e outros produtos alimentares de produção artesanal, apresentada pelo PCP.
Na continuação do debate desta Proposta de Resolução usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Medeiros (PSD), Paulo Valadão (PCP), Dionísio de Sousa (PS) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Posta à votação a Proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade.
2º - Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SGPS, SA.
Foi eleito o Sr. José Manuel Monteiro Lourenço
3º - Proposta de Resolução - "Matérias de interesse regional na Revisão do Tratado da União Europeia", apresentada pelo PCP.
Usaram da palavra no debate desta Proposta de Resolução os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), que fez a apresentação, Clélio Meneses (PSD) e Hernâni Jorge (PS).
Submetida à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade.
4º - Petição pela construção de um porto de passageiros em São Roque do Pico.
Após a apresentação do relatório da Comissão Permanente de Economia, feita pela Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS), Duarte Freitas (PSD) e José Decq Mota (PCP).
5º - Relatório da situação existente na Região relativamente às toxicodependências e às respostas dadas pelas diversas entidades, de acordo com a Resolução nº 23/2001/A, de 15 de Dezembro, da ALRA, da Comissão de Assuntos Sociais, o qual foi apresentado pelo Sr. Deputado José Rego (PS).
6º - Proposta de Resolução - "Combate às toxicodependências", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Na discussão do Relatório e da Proposta de Resolução usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Bento Barcelos (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Osório Silva (PS) e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Francisco Coelho).
Submetida à votação, a Proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade.
7º. Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Resolução - "Encarrega a Comissão Permanente de Economia de elaborar um relatório a ser apresentado no plenário de Junho de 2004 no qual se proceda ao exame das consequências para o equilíbrio dos eco-sistemas e para a economia pesqueira regional da abertura dos nossos mares a frotas comunitárias, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP.
Usaram da palavra no debate sobre o pedido de urgência os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP) e Dionísio de Sousa (PS).
Por decisão da Conferência, a Mesa apresentou uma Proposta de Deliberação, em substituição da Proposta de Resolução, a qual foi aprovada por unanimidade.
8º - Foi aprovada por unanimidade, a Proposta de Deliberação que declara findo o Período Legislativo de Março, apresentada pela Mesa da ALRA. |
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