|
Diário
|
|
|
Legislatura
|
XI |
|
Sessão Legislativa
|
4ª |
|
Número
|
134 |
|
Data
|
16/06/2020 |
|
SSumário
|
A reunião de trabalhos iniciou-se com uma sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pela Representação Parlamentar do PPM.
Para o efeito usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Carlos Silva (PS), Bruno Belo (PSD), João Paulo Corvelo (PCP), António Lima (BE), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Alonso Miguel (CDS-PP), António Vasco Viveiros (PSD), José Ávila (PS), João Paulo Ávila (PS), Catarina Chamacame Furtado (PSD).
Para responder às questões solicitadas usaram da palavra as Sras. Secretárias Regionais da Energia, Ambiente e Turismo (Marta Guerreiro) e dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Posteriormente, foram apresentadas perguntas com resposta escrita transformadas em perguntas orais ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, apresentadas pela Representação Parlamentar do PPM.
Colocadas as questões pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usou da palavra para responder às mesmas a Sra. Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas (Ana Cunha).
O ponto seguinte da Agenda da Reunião constava a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XI - "Regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores".
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte), iniciou-se o debate com a participação dos/as Srs./as António Almeida (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Mónica Rocha (PS), Graça Silveira (Independente), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM) e João Paulo Corvelo (PCP).
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e as Sras. Deputadas Mónica Rocha (PS) e Graça Silveira (Independente).
No debate do Projeto de Resolução n.º 132/XI - "Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para assegurar a utilização da Baía da Barra, em Santa Cruz da Graciosa, criando condições para as atividades ligadas à náutica de recreio", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, usaram da palavra os Srs. Deputados João Bruto da Costa (PSD), Alonso Miguel (CDS-PP), João Paulo Corvelo (PCP), José Ávila (PS), Graça Silveira (Independente), Manuel Ramos (PS), Ricardo Ramalho (PS), o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Gui Menezes) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Para um protesto usou da palavra o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD) e para um contraprotesto o Sr. Deputado Manuel Ramos (PS).
Submetida à votação a iniciativa foi rejeitada por maioria.
|
|
|