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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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102 |
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Data
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20/04/2004 |
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SSumário
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Após a apresentação da correspondência, passou-se à apresentação de diversos votos. O primeiro, Voto de Congratulação - "O Abril da União Europeia", subscrito pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, foi apresentado pelo Sr. Deputado Dionísio Sousa.
Após a intervenção do Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
O segundo voto, Voto de Congratulação "ao Clube Desportivo Ribeirense pelos excelentes resultados obtidos na presente época desportiva, em particular pela honrosa subida à 1ª Divisão Nacional da equipa de Voleibol Seniores masculinos", subscrito pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, foi apresentado pelo Sr. Cláudio Lopes.
O voto foi aprovado por unanimidade, após a intervenção do Sr. Deputado Hernâni Jorge.
O terceiro, Voto de Saudação "no Centenário da Fundação da Filarmónica União Católica da Serra da Ribeirinha (Terceira), novamente apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, também foi aprovado por unanimidade.
A sua apresentação coube à Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Bento Barcelos (PSD).
Em seguida foram apresentados dois Votos de Pesar, versando a mesma matéria, o "falecimento do poeta e jornalista Rui Duarte Rodrigues".
Apresentados respectivamente pelos Srs. Deputados Francisco Barros (PS) e Clélio Meneses (PSD), os votos em apreço foram aprovados por unanimidade.
No seu debate participaram os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP).
Ao abrigo do artigo 74º do Regimento da ALRA, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD).
Iniciado o debate, usou da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS).
Ao abrigo do mesmo artigo, usou da palavra o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), intervindo posteriormente os Srs. Deputados Fernando Lopes (PS) e Duarte Freitas (PSD).
No Período da Agenda da Reunião, foram debatidas e votadas as Propostas de Decreto Legislativo Regional sobre:
- Primeira alteração ao DLR nº 9/2003/A, de 12 de Março (Cria o Conselho Regional de Concertação Estratégica).
Após a intervenção, na generalidade, da Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS), o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
- "Reclassifica a Reserva Natural Regional do Ilhéu de Vila Franca do Campo".
O diploma foi novamente aprovado por unanimidade, não sem antes ter proferido uma intervenção a Sra. Deputada Natividade Luz (PS).
- "Revaloriza a reestruturação da carreira de assistente de operação aeroportuárias na RAA".
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Paulo Messias (PS) e Hernâni Jorge (PS).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
- "Cria a bolsa de emprego público da Administração Pública dos Açores (BEP-Açores)".
Após as intervenções dos Srs. Deputados Andreia Cardoso e Paulo Messias, do Grupo Parlamentar do PS, a proposta foi aprovada por unanimidade. |
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