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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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144 |
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Data
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10/09/2020 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as. Deputados/as, deu-se início ao Período de Tratamento de Assuntos Políticos onde foram apresentados diversos votos e uma declaração política.
- Voto de Congratulação a Cristóvam pelos prémios para "Canção do Ano" e "Música Pop" atribuídos pelos IPMA, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Maria Isabel Quinto, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação a Flávio Cristovám vencedor dos prémios International Portuguese Music Awards, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado César Toste, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação aos escritores e músicos subscritores das cartas abertas contra o racismo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Paulo Mendes, usou da palavra a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS) e o Sr. Deputado César Toste (PSD), tendo-se seguido a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela inscrição das Danças, Bailinhos e Comédias de Carnaval da ilha Terceira no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado António Toste Parreira, à qual se seguiram as intervenções dos Srs. Deputados César Toste (PSD) e Artur Lima (CDS-PP), tendo-se seguido a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Realizador Augusto Fraga premiado pela Netflix e pelo Instituto do Cinema e Audiovisual, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usou da palavra o Sr. Deputado Jaime Vieira para fazer a apresentação do voto, seguindo-se uma intervenção da Sra. Deputada Eduarda Pimenta (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação a Isabel Silva Melo pela atribuição do Prémio Nacional de Artesanato 2019, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Renata Correia Botelho, seguiu-se a aprovação do mesmo por unanimidade.
- Voto de Congratulação a Isabel Silva Melo por vencer o Prémio Nacional de Artesanato, na categoria de Empreendedorismo Novos Talentos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade após a apresentação da Sra. Deputada Maria João Carreiro.
- Voto de Congratulação a Luís Godinho pela Câmara de Bronze na categoria de "Reportagem/Fotojornalismo" do concurso da Federação Europeia de Fotógrafos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Maria de Fátima Ferreira, tendo posteriormente usado da palavra a Sra. Deputada Mónica Seidi (PSD) e o Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação a Jaime Gama pela distinção com o Prémio Alumni Carreira 2020, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros e da intervenção do Sr. Deputado José San-Bento (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo quinquagésimo aniversário da CGTP-IN, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto foi feita pela Sra. Deputada Graça Silva, à qual se seguiram as intervenções dos Deputados António Lima (BE), João Paulo Corvelo (PCP) e Joaquim Machado (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação Centros de ATL da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande pela distinção com o Prémio "la Caixa", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Jaime Vieira, usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Silva (PS), tendo de seguida o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação a Ivete Rodrigues- campeã nacional de sub-18, em Golfe, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade após a apresentação da Sra. Deputada Catarina Chamacame Furtado e da intervenção do Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
- Voto de Pesar pelo falecimento de José Tomás Ataíde da Cunha, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Domingos Cunha, usou da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), tendo o voto sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de José Tomás Ataíde da Cunha, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado César Toste, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Após a apresentação dos votos, foi preferida uma declaração política pelo Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP), tendo para o efeito usado da palavra os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), Bruno Belo (PSD), José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS-PP), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente) e o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM). Usou também da palavra o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
A Agenda da Reunião iniciou-se com a aprovação por unanimidade do Projeto de Resolução n.º 162/XI - "Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, tendo sido depois proferida uma declaração de voto pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD).
De seguida, foram apresentadas e debatidas as seguintes iniciativas legislativas:
- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XI - "Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria".
Após a justificação do Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias), usou da palavra o Sr. Deputado José Contente (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XI - "Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria".
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias), intervieram no debate os Srs. Deputados João Vasco Costa (PS), José Contente (PS), a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), o Sr. Deputado Alonso Miguel (CDS-PP) e a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XI - "Determina a cessação de vigência de Decretos Legislativos Regionais publicados entre 1997 e 2018".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 68/XI - "Estabelece as compensações a atribuir aos trabalhadores que exercem funções nos matadouros da Região Autónoma dos Açores".
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (João Ponte), usaram da palavra os Srs. Deputados Alonso Miguel (CDS-PP), Paulo Mendes (BE), Bruno Belo (PSD), João Vasco Costa (PS), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente), os Srs. Deputados João Paulo Corvelo (PCP), Artur Lima (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente) e o Sr. Deputado João Paulo Corvelo (PCP).
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XI - "Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato", apresentado pelo grupo Parlamentar do BE.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado António Lima, participaram no debate os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD), Alonso Miguel (CDS-PP), as Sras. Deputadas Marta Matos (PS), Graça Silveira (Independente), os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e João Paulo Corvelo (PCP). Participou também no debate o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado António Lima (BE).
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XI - "Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Paulo Mendes, usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), João Vasco Costa (PS), a Sra. Deputada Graça Silveira (Independente), o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD) e a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP).
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