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Diário
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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145 |
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Data
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11/09/2020 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com a continuação do debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XI - "Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Assim, usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Paulo Mendes (BE), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), João Vasco Costa (PS), Joaquim Machado (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Graça Silveira (Independente), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Submetido a votação, o diploma foi rejeitado.
Prosseguiu-se com a Apresentação do Relatório Final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA).
A apresentação do relatório coube ao Sr. Deputado João Vasco Costa (PS), tendo-se seguido as intervenções dos Srs. Deputados João Bruto da Costa (PSD), António Lima (BE), Artur Lima (CDS-PP), João Corvelo (PCP), Francisco Coelho (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
De seguida, a Sra. Deputada Mónica Rocha procedeu à Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação e Acompanhamento do Processo de Reabilitação de Infraestruturas Danificadas pela Passagem do Furacão Lorenzo pelos Açores.
Feita a apresentação, intervieram os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD), Alonso Miguel (CDS-PP), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), André Rodrigues (PS), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Berto Messias).
Dando continuidade à agenda da reunião, passou-se à Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social.
Seguiu-se o Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Paulo Corvelo possa prestar depoimento na qualidade de testemunha.
Submetido a votação, o relatório foi aprovado por maioria.
Prosseguiu-se com o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 250/XI - "Recomenda ao Governo dos Açores a Criação da Entidade Reguladora do Preço do Leite à Produção nos Açores".
Feita a justificação pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as António Lima (BE), António Almeida (PSD), João Corvelo (PCP), Graça Silveira (Independente), Artur Lima (CDS-PP) e António Parreira (PS).
Submetido a votação, o pedido de urgência foi rejeitado. O diploma baixou à Comissão para parecer.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e António Parreira (PS).
Por fim, foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de setembro (último Plenário da legislatura). |
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