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Diário
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Número
1
Data
16/11/2020
SSumário
Reunida por direito próprio, após o ato eleitoral de 25 de outubro de 2020, teve início a XII Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Os trabalhos foram presididos provisoriamente pelo Deputado José Ávila (PS), tendo sido coadjuvado pela Deputada Maria Isabel Quinto (PS) e pelo Deputado Bruno Belo (PSD). Feita a chamada dos Deputados eleitos, bem como dos seus substitutos legais, passou-se à leitura do relatório da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, relativo à Verificação de Poderes dos Deputados. Submetido à votação, o relatório foi aprovado por unanimidade. Seguidamente, os Deputados prestaram juramento, sob compromisso de honra, após o qual o Presidente declarou constituída a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Posteriormente, passou-se à eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, bem como dos Vice-Presidentes e Secretários da Mesa, tendo a Mesa da Assembleia ficado constituída da seguinte forma: Presidente - Deputado Luís Garcia Vice-Presidente - Deputado João Vasco Costa Vice-Presidente - Deputada Catarina Cabeceiras Secretário - Deputado Tiago Branco Secretário - Deputado Marco Costa. Finalmente, o Presidente da Mesa Provisória convidou o Presidente eleito a tomar assento na Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, tendo este convidado os dois Secretários eleitos para o coadjuvarem nos trabalhos da Mesa.