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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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6 |
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Data
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26/01/2021 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com a "Verificação de poderes dos Srs. Deputados Rui Miguel Oliveira Martins e Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto", cuja apresentação coube Sr. Deputado José Eduardo (PS).
Submetida a votação, a mesma foi aprovada por unanimidade.
Prosseguiu-se com uma Comunicação do Governo Regional ao Parlamento, proferida pelo Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro), tendo-se seguido as intervenções dos/as Srs./as Deputados/as José Pacheco (CH), António Lima (BE), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), João Bruto da Costa (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Nuno Barata (IL) e Paulo Estêvão (PPM).
De seguida, o Sr. Deputado Berto Messias (PS) usou da palavra para fazer uma Declaração Política, na qual intervieram os Srs. Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), Joaquim Machado (PSD), Nuno Barata (IL), bem como o Sr. Subsecretário Regional da Presidência (Pedro Faria e Castro).
A Declaração Política que se seguiu foi apresentada pelo Sr. Deputado Pedro Nascimento Cabral (PSD), na qual intervieram os Srs. Deputados Rui Martins (CDS-PP), António Lima (BE), Carlos Furtado (CH), Nuno Barata (IL), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Prosseguindo, o Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) justificou o "Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 10/XII - "Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN, tendo-se seguido a intervenção do Sr. Deputado Francisco César (PS).
Foi aprovada por maioria.
Aprovada a urgência, passou-se ao debate do Projeto de Resolução n.º 10/XII - "Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Pedro Pinto (CDS-PP), Elisa Sousa (PSD), Francisco César (PS), António Lima (BE), Rui Anjos (PS), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Barata (IL), António Vasco Viveiros (PSD), Carlos Furtado (CH), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Foi entregue uma declaração de voto pelo Grupo Parlamentar do CH.
Dando continuidade à agenda, seguiu-se o debate do Projeto de Resolução n.º 1/XII - "Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
Após a apresentação da iniciativa por parte do Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), interveio no debate o Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD).
Foi apresentado um requerimento para que a iniciativa baixasse à Comissão, o qual foi aprovado por maioria.
O Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 11/XII - "Medidas de Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia Covid-19", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, foi retirado pelo proponente.
Assim, prosseguiu-se com o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 7/XII - "Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A urgência foi justificada pela Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), tendo-se seguido as intervenções dos Srs. Deputados/as Tiago Lopes (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetida a votação, foi aprovada por maioria.
Após a aprovação da urgência, a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP) apresentou o Projeto de Resolução n.º 7/XII - "Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio".
Usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Ana Quental (PSD), Alexandra Manes (BE), Tiago Lopes (PS), Carlos Furtado (CH), Pedro Neves (PAN), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Barata (IL), Pedro Nascimento Cabral (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 12/XII - "Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Justificada a urgência pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS), a mesma foi aprovada por unanimidade.
Assim, seguiu-se o debate do Projeto de Resolução n.º 12/XII - "Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Tiago Branco (PS), tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as António Vasco Viveiros (PSD), Rui Anjos (PS), Alexandra Manes (BE) e Nuno Barata (IL). |
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