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Diário
Legislatura
VII
Sessão Legislativa
Número
105
Data
11/05/2004
SSumário
Período de Informação Parlamentar: Após a leitura da correspondência entrada na Mesa, passou-se ao período destinado à emissão de votos, tendo entrado na Mesa três votos, dois de congratulação e um de protesto. Os Votos de Congratulação, que versavam sobre a subida do Grupo Desportivo "Os Minhocas" à III Divisão - Série Açores, foram apresentados pelo Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP) e pelo Sr. Deputado Paulo Gusmão (PP), tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Herberto Rosa (PS) e Manuel Arruda (PSD). Submetidos à votação, os mesmos foram aprovados por unanimidade. - Voto de Protesto sobre a visita do Sr. Ministro de Estado e da Defesa, Dr. Paulo Portas, à Ilha do Corvo, apresentado pelo PCP. Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), que fez a apresentação, Paulo Gusmão (PP) e Francisco Sousa (PS). Posto à votação, o voto foi aprovado por maioria. Fizeram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Gusmão (PP) e Francisco Sousa (PS). No período destinado a intervenções de interesse político relevante, intervieram os Srs. Deputados Manuel Campos (PS), Costa Pereira (PSD), Joaquim Machado (PSD), Paulo Valadão (PCP), Fernando Lopes (PS), Paulo Gusmão (PP), Francisco Sousa (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência (Cláudia Cardoso), e os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Pescas (Vasco Cordeiro) e da Economia (Duarte Ponte). Período da Agenda Parlamentar: 1º - Sessão de perguntas ao Governo Regional, nos termos do artigo 181º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, proposto pelo Grupo Parlamentar do PCP. Para fazer perguntas ao Governo Regional usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Francisco Sousa (PS), Costa Pereira (PSD), Joaquim Machado (PSD), Hernâni Jorge (PS) e José San-Bento (PS), tendo respondido às perguntas feitas os Srs. Secretários Regionais da Habitação e Equipamentos (José Contente), da Economia (Duarte Ponte) e a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência (Cláudia Cardoso). 2º - Relatório sobre o pedido de autorização à Assembleia para o Sr. Deputado Regional Clélio Meneses prestar depoimento, na qualidade de testemunha. Submetido à votação, o relatório foi aprovado por unanimidade.