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Diário
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Legislatura
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XII |
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Número
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14 |
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Data
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23/03/2021 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com a Verificação dos poderes do Sr. Deputado Alberto Pacheco da Ponte, cujo relatório foi apresentado pelo Sr. Deputado José Eduardo (PS).
Submetido a votação, o relatório foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes votos de congratulação:
- Ana Margarida Filipe pela conquista de quatro medalhas na 10.ª edição do Campeonato da Europa de Atletismo em Pista Coberta VIRTUS, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Tiago Lopes (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Ana Margarida Filipe pelos três títulos de Campeã da Europa e pela conquista de uma medalha de prata, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Ana Margarida Filipe pela conquista de quatro medalhas na 10.ª edição do Campeonato da Europa de Atletismo em Pista Coberta VIRTUS, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- MiratecArts do Pico para o Mundo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Carlos Freitas (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- MiratecArts - Prémio de Melhor Empresa Internacional de Gestão de Festivais de Arte e Eventos em Portugal em 2020, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- MiratecArts recebe Prémio de Melhor Empresa Internacional de Gestão de Eventos e Festivais de Arte, apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Vigésimo quinto aniversário da Associação de Andebol da Ilha de Santa Maria, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- 25.º Aniversário da Associação de Andebol da Ilha de Santa Maria, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- 100 anos do Clube Desportivo Santa Clara, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Vílson Ponte Gomes (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- 50 Anos do Jornal Portuguese Times, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro do Nascimento Cabral (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado José Contente (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Dia Internacional da Mulher 2021, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PAN.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) e usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Sabrina Furtado (PSD), Célia Pereira (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Carlos Furtado (CH) e Alexandra Manes (BE), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- 25 anos do Banco Alimentar Contra a Fome de São Miguel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Célia Pereira (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- 475 anos da Instituição da Ermida de Nossa Senhora da Consolação na Ribeira Seca - Vila de São Sebastião, em 1546, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Soares (PSD) e usado da palavra a Sra. Deputada Andreia Costa, o referido voto foi aprovado por unanimidade.
Ainda, no Período de Tratamento de Assuntos Políticos, foi apresentado o seguinte voto de protesto:
- Voto de protesto pelas declarações do eurodeputado do PS, Carlos Zorrinho, que afirmou que o Governo dos Açores "é uma frente de oposição ao Governo do Continente", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP) e usado da palavra os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), João Bruto da Costa (PSD) e Carlos Furtado (CH), o referido voto foi aprovado por maioria.
Prosseguiu-se com o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XII - "Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário", apresentada pelo Governo Regional dos Açores.
Após a apresentação da iniciativa por parte da Sra. Secretária Regional da Educação (Sofia Ribeiro), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Rui Espínola (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Rodolfo Franca (PS), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Vasco Cordeiro (PS), Délia Melo (PSD) e Ana Luís (PS).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os/as Srs./as Deputados/as Joaquim Machado (PSD), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), Carlos Furtado (CH), Rodolfo Franca (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
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