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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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15 |
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Data
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24/03/2021 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
Voto de saudação pelas comemorações do Dia Nacional do Estudante
Feita a apresentação pelo Sr. Vílson Ponte Gomes (PS) e tendo usado da palavra os Srs. Deputados Flávio Soares (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM) o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de Protesto pela classificação como tradicional das touradas à corda
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) e depois de terem usado da palavra os Srs. Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), Berto Messias (PS), Luís Soares (PSD) e Paulo Estêvão (PPM), o referido voto foi rejeitado por maioria;
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Cabral
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Vílson Ponte Gomes (PS) e de terem usado da palavra os Srs. Deputados José Pacheco (CH), António Vasco Viveiros (PSD) e Nuno Barata (IL);
Voto de Pesar pelo falecimento de Edgardo Botelho de Sousa
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Sandra Faria (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de Pesar pelo Falecimento de Edgardo Botelho de Sousa
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD);
Voto de Pesar pelo Falecimento de José Manuel Medina Batista
Após ter sido feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS) e tendo de imediato usado da palavra o Sr. Deputado Carlos Freitas (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, foi feita uma Declaração Política, apresentada pela Sra. Deputada Sandra Dias Faria (PS). Participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Rui Martins (CDS-PP), Carlos Freitas (PSD), bem com a Sra. Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital (Susete Amaro).
Os trabalhos prosseguiram, desta feita, com a apresentação de uma Declaração Política pelo Sr. Deputado Pedro do Nascimento Cabral (PSD). Pediram para usar da palavra os Srs./as Deputados/as: Vasco Cordeiro (PS), Carlos Furtado (CH), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Barata (IL), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
Na Agenda da Reunião, foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XII - "Programa de Apoio Extraordinário à Cultura na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Sra. Deputada Célia Pereira (PS):
Participaram no debate as Sras. Deputadas: Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Alexandra Manes (BE) e os Srs. Deputados Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), Silva (PS), António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Rodolfo Franca (PS), Vasco Cordeiro (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital (Susete Amaro) e o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva).
Em votação final global o diploma foi aprovado por unanimidade.
O debate prosseguiu com a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII - "Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD/CDS-PP/PPM/CH e pela Representação Parlamentar do IL.
Feita a apresentação inicial pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), usaram da palavra os Srs./as Deputados/as: José Pacheco (CH): Nuno Barata (CH), Paulo Estêvão (PPM), Paulo Gomes (PSD), Tiago Lopes (PS), Pedro Neves (PAN), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Alexandra Manes (BE), bem como o Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Submetido à votação, o projeto de decreto legislativo regional foi aprovado por unanimidade.
Os trabalhos continuaram com a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro - Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores," apresentado pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP e do PPM.
Feita a intervenção inicial pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), participaram neste debate os Srs. Deputados: Carlos Ferreira (PSD), Manuel Ramos (PS), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), Berto Messias (PS), Vasco Cordeiro (PSD), assim como o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses):
Em votação final global o diploma foi aprovado por unanimidade.
Por fim foi feita a apresentação do Projeto de Resolução n.º 16/XII - "Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, pelo Sr. Deputado António Lima.
Usaram da palavra neste debate os Srs./as Deputados/as: Nuno Barata (IL), Rui Martins (CDS-PP), Rui Anjos (PS), Pedro Neves (PAN), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Carlos Furtado (CH), bem como o Sr. Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Duarte Freitas):
Após votação, o projeto de resolução foi aprovado por unanimidade.
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