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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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21 |
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Data
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22/04/2021 |
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SSumário
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Após a chamada das Sras./Srs. Deputados, passou-se para o ponto prévio que constava da Agenda da Reunião: verificação de poderes da Sra. Deputada Aurora Maria Agostinho Ribeiro.
Após a leitura do relatório pelo Sr. Deputado José Gabriel Eduardo (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
De seguida, sobre as Propostas de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XII - "Orientações de Médio Prazo 2021-2024", de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XII - "Plano Regional Anual para 2021" e de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XII - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021" usaram da palavra para proferir intervenções finais os/a Srs./Sra. Deputados Pedro Neves (PAN), Nuno Barata (IL), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), José Pacheco (CH), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Pedro do Nascimento Cabral (PSD), Vasco Cordeiro (PS), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
Submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XII - "Orientações de Médio Prazo 2021-2024" a mesma foi aprovada por maioria.
Em votação final global a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XII - "Plano Regional Anual para 2021" também foi aprovada por maioria.
Na generalidade, a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XII - "Plano Regional Anual para 2021" foi aprovada por maioria, tendo participado no debate os Srs. Deputados António Lima (BE), Sérgio Ávila (PS), Joaquim Machado (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva)
O debate e votação prosseguiram no dia seguinte.
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