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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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24 |
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Data
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19/05/2021 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Congratulação pela conquista do título de Campeão da Associação de Futebol da Horta, na categoria de seniores masculinos de futsal, pelo Clube Desportivo Escolar do Corvo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS e pelo Partido Popular Monárquico.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Lubélio Mendonça (PS) e usado da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Bruno Belo (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP) e José Pacheco (CH), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo Movimento Cívico "Por uma Capital Europeia da Cultura nos Açores 2027", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Alexandra Manes (BE) e usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Célia Pereira (PS), Pedro Nascimento Cabral (PSD), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM) e Pedro Pinto (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Jorge Amaral, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, pelo Bloco de Esquerda, pela Iniciativa Liberal e pelo PAN.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Rodolfo Franca (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar Pelo falecimento da Professora Doutora Ana Isabel de Melo Azevedo Neto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Sandra Faria (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, a Sra. Deputada Vânia Ferreira (PSD) usou da palavra para fazer uma declaração política, na qual intervieram os/as Srs./as Deputados/as Berto Messias (PS), Alexandra Manes (BE), Nuno Barata (IL), Pedro Pinto (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia (Mário Borges).
A declaração política que se seguiu foi apresentada pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), na qual intervieram os Srs. Deputados Pedro Nascimento Cabral (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Vasco Cordeiro (PS), Carlos Furtado (CH) e António Lima (BE).
A última declaração política coube ao Sr. Deputado Carlos Furtado (CH), tendo usado da palavra o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD).
Prosseguiu-se com a Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - "Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores", pela Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal, tendo usado da palavra para o efeito o Sr. Deputado Nuno Barata (IL).
Dando continuidade à agenda, seguiu-se o Projeto de Resolução n.º 23/XII - "Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação da iniciativa por parte da Sra. Deputada Alexandra Manes (BE), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Pedro Neves (PAN), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Ana Quental (PSD), Gustavo Alves (PPM) e Maria Isabel Teixeira (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 30/XII - "Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN, cuja justificação coube ao Sr. Deputado Pedro Neves (PAN).
Submetido a votação, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
Assim, o Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) procedeu à apresentação do Projeto de Resolução n.º 30/XII - "Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
Usaram da palavra para participação no debate os/as Srs./as Deputados/as Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Ana Quental (PSD), Tiago Lopes (PS), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Carlos Furtado (CH), José Pacheco (CH), Ana Luís (PS), Nuno Barata (IL), Pedro do Nascimento Cabral (PSD) e Vasco Cordeiro (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Artur Lima).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Por fim, foi debatido o Projeto de Resolução n.º 21/XII - "Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes", apresentado pela Iniciativa Liberal.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Nuno Barata (BE), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Elisa Sousa (PSD), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), Vilson Ponte Gomes (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), Berto Messias (PS), João Bruto da Costa (PSD), António Vasco Viveiros (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por unanimidade. |
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