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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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25 |
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Data
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20/05/2021 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, procedeu-se à apresentação de votos, sendo que o primeiro, da autoria do PS, foi de Congratulação ao Clube Desportivo Stª. Clara pelo desempenho na 1.ª Liga na presente época, saudando todos os que, a qualquer título, contribuem para o sucesso do clube.
Usaram da palavra o Sr. Deputado Vasco Cordeiro (PS), a quem couve a apresentação do Voto, bem como os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Nuno Barata (IL), Rui Martins (CDS/PP) e Carlos Furtado (CH). O Voto acima referido foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se, também da iniciativa do PS, um Voto de Congratulação ao Clube Desportivo Escolar das Flores pela conquista do campeonato regional de voleibol na categoria de iniciados masculinos.
Sobre o assunto, intervieram, para além do Sr. Deputado José Gabriel Eduardo (PS), responsável pela sua apresentação, os Srs. Deputados Gustavo Alves (PPM), Bruno Belo (PSD) e Pedro Pinto (CDS/PP). O Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Na continuidade, também uma iniciativa do PS, foi presente um Voto de Pesar pelo falecimento do Padre José Alvernaz Escobar. Usou da palavra a Sra. Deputada Ana Luis (PS) para o apresentar, a que se seguiram os Srs. Deputados Carlos Ferreira (PSD) e Rui Martins (CDS/PP). O Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
No período dedicado às Declarações Políticas, interveio na tribuna o Sr. Deputado António Lima (BE), tendo essa mesma intervenção despoletado outras da parte dos Srs. Deputados Francisco César (PS), António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), Pedro do Nascimento Cabral (PSD) e José Pacheco (CH), bem como do Sr. Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia (Mota Borges).
Igualmente para uma intervenção de tribuna e ainda no âmbito das Declarações Políticas, interveio o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), tendo despoletado posicionamentos dos seguintes Sras. e Srs. Deputados:
Francisco César (PS), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), António Lima (BE), Pedro do Nascimento Cabral (PSD), José Pacheco (CH), bem como do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima).
Passando para a agenda de trabalhos, o Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) fez a apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII - "Criação da Figura do Provedor Regional do Animal", ao qual seguiram-se no debate, os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Alexandra Manes (BE), José Contente (PS), Rui Martins (CDS/PP), Carlos Ferreira (PSD), José Pacheco (CH), Carlos Furtado (CH), Nuno Barata (IL), Vasco Cordeiro (PS), Bárbara Chaves (PS), Ana Luís (PS), António Lima (BE) e, ainda, o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Em votação final global, foi este Projeto de Decreto Legislativo Regional aprovado por unanimidade.
Após a votação proferiram, ainda, declarações de voto as Sras. e Srs. Deputados Alexandra Manes (BE), Carlos Ferreira (PSD), Pedro Neves (PAN), Nuno Barata (IL), Rui Martins (CDS-PP), José Contente (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Para apresentar em Plenário o Projeto de Resolução n.º 8/XII - "Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias", usou da palavra pelo Grupo Parlamentar do PS, na qualidade de proponente, a Sra. Deputada Maria Isabel Teixeira (PS). Sobre este assunto durante o debate, usaram da palavra os/as seguintes Sras. e Srs. Deputados:
Vânia Ferreira (PSD), António Lima (BE), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), Andreia Costa (PS), Paulo Estêvão (PPM) e também o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima).
O Projeto de Resolução em apreciação foi aprovado por unanimidade.
Por último, foi presente a discussão e votação o ponto 10 da agenda - Projeto de Resolução n.º 28/XII - "Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA", da iniciativa dos Grupos Parlamentares do PSD, CDS/PP e PPM.
Sobre este ponto interveio o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD) para o apresentar, tendo-lhe sucedido os Srs. Deputados Francisco César (PS), Rui Martins (CDS/PP), Nuno Barata (IL), Paulo Estêvão (PPM), Carlos Furtado (CH), Pedro Neves (PAN) e António Lima (BE).
Submetido à votação, foi o Projeto de Resolução em apreciação aprovado por unanimidade.
Tendo-se atingido a hora regimental, os trabalhos terminaram às 20h03.
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