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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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29 |
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Data
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17/06/2021 |
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SSumário
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O Período de Tratamento de Assuntos Políticos, iniciou-se com a apresentação de um único voto: Voto de Congratulação aos Atletas do Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal - Campeãs Nacionais Sub12 de Ténis de Mesa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Vânia Ferreira (PSD), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Tiago Lopes (PS) e Pedro Pinto (CDS-PP).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento proferiu uma Declaração Política o Sr. Deputado António Lima (BE).
No seguimento da mesma usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Délia Melo (PSD), Carlos Furtado (CH), Carlos Silva (PS), Nuno Barata (IL), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima).
Ao abrigo do artigo 76.º, com a epígrafe de Tratamento Assuntos de Interesse Político Relevante, proferiu uma intervenção a Sra. Deputada Valdemira Gouveia (PS).
Sobre a mesma usaram da palavra a Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD), o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Secretária Regional da Educação (Sofia Ribeiro).
Posteriormente entrou-se na Agenda da Reunião da qual constavam os seguintes pontos:
- Projeto de Resolução n.º 14/XII - "Forte de São João Baptista da Praia Formosa", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Após a intervenção da Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), para apresentação do Projeto, iniciou-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados João Vasco Costa (PS), Gustavo Alves (CDS-PP), Alexandra Manes (BE), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), Pedro Pinto (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Vasco Cordeiro (PS), o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva) e o Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro)
O diploma em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 45/XII - "Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
A apresentação da iniciativa coube ao Sr. Deputado Carlos Silva (PS), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Rui Martins (CDS-PP), António Vasco Viveiros (PSD), Carlos Furtado (CH) e o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva).
O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
- Petição n.º 1/XII - "Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina", apresentada por Heitor Manuel Faria Amaral, na qualidade de primeiro subscritor;
Feita a leitura do relatório pela Sra. Relatora da Comissão Deputada Nélia Melo (PSD), usaram da palavra sobre a Petição da Sra. Deputada Valdemira Gouveia (PS), António Lima (BE), Jaime Vieira (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Barata (IL) e Carlos Furtado (CH).
- Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Nuno Alberto Barata Almeida Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 2390/17.7T9PDL, o qual foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 42/XII - "Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Vílson Ponte Gomes (PS), seguindo-se o debate que contou com a participação dos Srs. Deputados Pedro do Nascimento Cabral (PSD), Nuno Barata (IL), Alexandra Manes (BE), Paulo Estêvão (PPM), Sérgio Ávila (PS), João Bruto da Costa (PSD), Carlos Furtado (CH), Pedro Pinto (CDS-PP) e o Sr. Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Duarte Freitas).
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Vílson Ponte Gomes (PS), Nuno Barata (IL), Deputado Paulo Estêvão (PPM), Pedro Pinto (CDS-PP), Pedro do Nascimento Cabral (PSD) e Nuno Barata (IL).
O diploma foi aprovado por unanimidade.
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 63/XII - "Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM;
Apresentado o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão pelo Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 63/XII - "Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM.
Após a intervenção do Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Tiago Branco (PS), António Lima (BE), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Neves (PAN), Carlos Furtado (CH) e Vasco Cordeiro (PS).
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