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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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108 |
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Data
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15/06/2004 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a leitura da correspondência, passou-se à discussão e votação dos seguintes votos: - Voto de Congratulação pelos serviços prestados pela Esquadra 711 - "Albatrozes" da FAP, através da Base Aérea das Lajes, apresentado pelo PSD.
Intervieram no debate deste voto os Srs. Deputados Bento Barcelos (PSD), que fez a apresentação, Francisco Oliveira (PS), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Sousa Franco, apresentado pelo PS.
Usaram da palavra na discussão deste voto os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS), que fez a apresentação, José Manuel Bolieiro (PSD), Dionísio Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e Paulo Valadão (PCP).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Lino de Carvalho, apresentado pelo PCP.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS), José Manuel Bolieiro (PSD) e Alvarino Pinheiro (PP).
Posto à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade
Nos termos do artigo 74º do Regimento da ALRA, o Sr. Deputado Francisco de Sousa (PS), fez uma declaração política, após a qual usaram da palavra os Srs. Deputado Duarte Freitas (PSD), José Decq Mota (PCP) e Francisco Sousa (PS).
Para intervenções de interesse político relevante, proferiram intervenções os Srs. Deputados José Nascimento Ávila (PS) e João Cunha (PSD).
Relativamente à intervenção do Sr. Deputado João Cunha usaram da palavra para esclarecimentos os Srs. Deputados José Nascimento Ávila (PS), Joaquim Machado (PSD), Renato Leal (PS), Luís Sequeira de Medeiros (PSD), João Cunha (PSD), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência (Cláudia Cardoso) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Período da Agenda Parlamentar:
- Proposta de Resolução - "Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, referente ao ano de 2004".
A Proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Monumento Natural Regional da Caldeira da Ilha Graciosa".
Na discussão deste diploma usaram da palavra o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Hélder Silva), que fez a apresentação, e os Srs. Deputados José Nascimento Ávila (PS), João Cunha (PSD) e José Decq Mota (PCP).
Posta à votação a mesma foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Turismo de Natureza".
Após a apresentação da proposta, feita pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP) e Lizuarte Machado (PS).
Submetida à votação, a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Extinção do Fundo Açoriano de Seguros Agrícolas".
Na discussão deste diploma usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas (Vasco Cordeiro), que fez a sua apresentação, e os Srs. Deputados Luís Sequeira de Medeiros (PSD), Luís Paulo Alves (PS), José Decq Mota (PCP) e Paulo Valadão (PCP).
Submetida à votação, a mesma foi aprovada por maioria.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto Social do Bombeiro".
- Proposta de Decreto legislativo Regional - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 297/2000, de 17 de Novembro, que regulamenta o Estatuto Social do Bombeiro".
Após a apresentação das Propostas, feita pelo Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente), usaram palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Paulo Messias (PS) e Paulo Valadão (PCP).
Na generalidade as propostas foram aprovadas por unanimidade.
A discussão e votação na especialidade racaíu sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Adapta à Região o Estatuto Social do Bombeiro", com as alterações apresentadas pela Comissão, tendo sido aprovada por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Regulamento Geral dos Corpos de Bombeiros".
No debate na generalidade, usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente), que fez a apresentação, e os Srs. Deputados Paulo Messias (PS) e Paulo Valadão (PCP).
Submetida à votação, a mesma foi aprovada, na generalidade, por unanimidade.
A discussão e votação na especialidade passou para o dia seguinte. |
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