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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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28 |
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Data
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16/06/2021 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Congratulação a Ana Margarida Filipe pela conquista de 3 medalhas de prata e 1 medalha de ouro no Campeonato do Mundo de Atletismo VIRTUS, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação a Ana Margarida Filipe e Carlos Lima pelo título e medalhas no Campeonato do Mundo de Atletismo Virtus, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo 75º aniversário da transferência do Aeroporto de Santa Maria de americano e militar para português e civil, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Protesto contra todas as formas de violência doméstica, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD), e usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Pedro Neves (PAN), Célia Pereira (PS), Alexandra Manes (BE), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e Carlos Furtado (CH), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, o Sr. Deputado Pedro do Nascimento Cabral (PSD) usou da palavra para fazer uma declaração política, na qual intervieram os/as Srs./as Deputados/as Vasco Cordeiro (PS), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (José Manuel Bolieiro).
A declaração política que se seguiu foi apresentada pela Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), na qual intervieram os Srs. Deputados Carlos Furtado (CH), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), António Vasco Viveiros (PSD), José Ávila (PS) e Nuno Barata (IL), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (José Manuel Bolieiro).
Retomando a agenda de trabalhos, deu-se continuidade ao debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Governo Regional dos Açores.
Usaram da palavra para participação no debate os/as Srs./as Deputados/as Bárbara Chaves (PS), António Lima (BE), Vasco Cordeiro (PS) e Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital (Susete Amaro).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Vasco Cordeiro (PS), Carlos Furtado (CH), Paulo Estêvão (PPM), Pedro do Nascimento Cabral (PSD) e Pedro Neves (PAN).
Seguiu-se o debate do Projeto de Resolução n.º 32/XII - "Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
Após a apresentação da iniciativa por parte do Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Gustavo Alves (PPM), Carlos Freitas (PSD), Lubélio Mendonça (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Carlos Furtado (CH) e José Contente (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, passou-se ao debate conjunto das seguintes iniciativas:
- Projeto de Resolução n.º 26/XII - "Criação de Grupo de Trabalho Furacão "Lorenzo"", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Miguel Costa (PS), tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Bruno Belo (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e Alexandra Manes (BE), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por unanimidade;
- Projeto de Resolução n.º 41/XII - "Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão "Lorenzo"", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Miguel Costa (PS), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e Alexandra Manes (BE), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Por fim, foi debatido o Projeto de Resolução n.º 43/XII - "Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação da iniciativa por parte da Sra. Deputada Célia Pereira (PS), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Sabrina Furtado (PSD), Gustavo Alves (PPM), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Rui Espínola (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Vasco Cordeiro (PS), Sérgio Ávila (PS) e Pedro do Nascimento Cabral (PSD), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Artur Lima).
Submetido a votação, o diploma foi aprovado por unanimidade. |
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