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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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109 |
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Data
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16/06/2004 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar, procedeu-se à leitura do expediente. No Período de Tratamento de Assuntos Políticos, foi apresentado um Voto de Congratulação, pela bancada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pela "comemoração do 125º Aniversário da Filarmónica Altarense do Sagrado Coração de Jesus".
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Francisco Oliveira (PS), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Bento Barcelos (PSD) e Paulo Gusmão (PP).
Em seguida, e para tratamento de assuntos de interesse político relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados José Nascimento Ávila (PS), Renato Leal (PS), Luís Medeiros (PSD), Joaquim Machado (PSD), João Cunha (PSD) e os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Pescas (Vasco Cordeiro), da Economia (Duarte Ponte) e Adjunta da Presidência (Cláudia Cardoso), para terminar o debate iniciado no dia anterior relativo à intervenção do Sr. Deputado João Cunha (PSD).
Proferiram intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Cláudio Lopes (PSD), Lizuarte Machado (PS), Aires Reis (PSD), Paulo Valadão (PCP), Herberto Rosa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Hélder Silva).
O Período da Agenda Reunião iniciou-se com a continuação da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Adapta à Região o Regulamento Geral dos Corpos dos Bombeiros, aprovado pelo Decreto-lei nº 295/2000, de 17 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 209/2001, de 28 de Julho".
No debate na especialidade intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Paulo Messias (PS).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade com excepção da proposta de aditamento para o artigo 3º-A, apresentada pelo PCP, a qual foi rejeitada por maioria.
Proferiram declarações de voto os Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS) e José Decq Mota (PCP).
O segundo ponto da agenda da reunião era composto pela Proposta de Decreto Legislativo Regional que "estabelece medidas preventivas na zona de implementação do eixo viário entre a Fábrica do Linho "Ribeirinha" e a Vila do Nordeste, em São Miguel".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente), passou-se à votação tendo-se registado uma aprovação unânime, tanto na generalidade como na especialidade.
Em seguida, esteve em debate a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Fomento da Empregabilidade e Qualificação dos Trabalhadores e Promoção do Emprego"¸ a qual foi aprovada por unanimidade.
No debate, usaram da palavra os Srs. Deputados Natividade Luz (PS), José Decq Mota (PCP) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo Meneses).
O quarto ponto - Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Aprova as normas para aplicação aos bens culturais situados na Região Autónoma dos Açores, Lei 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural", também aprovado por unanimidade, foi apresentado pelo Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo Meneses), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Bento Barcelos (PSD), José Rego (PS) e Paulo Valadão (PCP).
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Bento Barcelos (PSD).
Sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 17/2004 - "Gestão do Património Arqueológico", usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Paulo Valadão (PCP) e Bento Barcelos (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo Meneses).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade.
O ponto seguinte - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Medidas preventivas aplicáveis na zona de implementação da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Francisco Ferreira Drumond, em São Sebastião, Concelho de Angra do Heroísmo, Ilha Terceira", também apresentado pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo Meneses), foi aprovado por unanimidade.
No debate usaram da palavra os Srs. Deputados Dionísio Sousa (PS), Clélio Meneses (PSD) e José Decq Mota (PCP).
Sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Reestrutura as carreiras do pessoal das tesourarias da Região Autónoma dos Açores"¸ usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Hernâni Jorge (PS), Paulo Valadão (PCP) e Francisco Sousa (PS).
A proposta foi aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade. |
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