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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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33 |
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Data
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15/07/2021 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários votos:
Voto de congratulação pelos prémios alcançados pelo Queijo de S. Jorge
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Silveira (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de congratulação pelos prémios alcançados pelo Queijo de S. Jorge
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP);
Voto de congratulação pelos prémios alcançados pelo Queijo de S. Jorge
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, após a sua leitura levada a cabo pela Sra. Deputada Maria Isabel Teixeira (PS);
Voto de saudação à designer Mariana Costa e Silva
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP) e depois de terem usado da palavra os Srs. Deputados: Pedro Neves (PAN), Rodolfo Franca (PS) e Deputada Vânia Ferreira (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de saudação ao povo de Cuba
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP) e tendo usado da palavra os Srs. Deputados: Vasco Cordeiro (PS), Pedro Neves (PAN), Pedro do Nascimento Cabral (PSD), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Barata (IL) e António Lima (BE), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Os trabalhos prosseguiram, desta feita com a apresentação de Declarações Políticas.
A primeira declaração política foi feita pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), tendo participado posteriormente no debate os seguintes Srs. Deputados: Carlos Freitas (PSD), José Contente (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital (Susete Amaro).
Em seguida, o Sr. Deputado António Lima (BE) também apresentou uma declaração política. Pediram para intervir as/os seguintes Sras. e Srs. Deputados: Andreia Cardoso (PS), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Neves (PAN), Pedro do Nascimento Cabral (PSD), Nuno Barata (IL), Carlos Furtado (Independente), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
A última declaração política foi proferida pelo Sr. Deputado Gustavo Alves (PPM). Usaram da palavra os seguintes Srs. Deputados: Bruno Belo (PSD), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
De seguida, entrou-se na Agenda da Reunião com a Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII - "Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) da Representação Parlamentar do PAN.
O debate prosseguiu com a apresentação do Projeto de Resolução n.º 40/XII - "Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação da iniciativa pela Sra. Deputada Ana Quental (PSD), pediram a palavra para intervenções os Srs. Deputados: Carlos Silva (PS), Nuno Barata (IL), Rui Martins (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), Alberto Ponte (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Submetida a votação, a iniciativa foi aprovada por unanimidade.
No final foi proferida uma Declaração de Voto pela Sra. Deputada Ana Quental (PSD).
Os trabalhos continuaram com a apresentação do Projeto de Resolução n.º 44/XII - "Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
Feita a apresentação do projeto de resolução pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS), pediram para intervir no debate os seguintes Srs. Deputados: Bruno Belo (PSD), Nuno Barata (IL), Alberto Ponte (PSD), Rui Martins (CDS-PP), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Vasco Cordeiro (PS), Pedro do Nascimento Cabral (PSD), Nuno Barata (IL), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Submetido a votação, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
Por fim, foi apresentado o Projeto de Resolução n.º 49/XII - "Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a sua apresentação ter sido feita pela Sra. Deputada Alexandra Manes (BE), pediram para usar da palavra os seguintes Sras. e Srs. Deputados: Pedro Neves (PAN), Tiago Lopes (PS), João Vasco Costa (PS), Ana Quental (PSD), Tiago Lopes (PS), Rui Martins (CDS-PP), João Bruto da Costa (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Submetido a votação, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. |
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