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Diário
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Legislatura
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XII |
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Número
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32 |
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Data
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14/07/2021 |
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SSumário
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Feita a chamada, deu-se início ao período de Tratamento de Assuntos Políticos, para a emissão de votos e declarações políticas, tendo sido os tempos previamente definidos pela Conferência de Líderes.
Assim, foi apresentado pelo Deputado Rui Anjos (PS) um Voto de Congratulação a Pedro Câmara "pela conquista do título de campeão nacional na modalidade downhill e ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada pela conquista de 13 títulos de campeões nacionais". Sobre este Voto interveio também o Deputado Pedro do Nascimento Cabral (PSD).
O Voto de Congratulação apresentado foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente, foi presente outro Voto de Congratulação, desta feita à UNICOL - União das Cooperativas de Lacticínios Terceirense, pelos seus 75 anos de existência, tendo sido o mesmo aprovado por maioria.
Intervieram sobre o mesmo os Srs. Deputados Luis Soares (PSD) que o apresentou e Berto Messias (PS).
Mais um Voto de Congratulação foi presente, agora pelo Dia Internacional do Serviço Público, tendo sido o mesmo aprovado por maioria. Usou da palavra, para o apresentar, a Sra. Deputada Alexandra Manes (BE), e no debate que se seguiu, os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Pinto (CDS/PP), Nuno Barata (IL), Ana Luis (PS) e Carlos Furtado (Dep. Ind.).
O Voto em apreço foi aprovado por maioria.
Seguiu-se mais um Voto, agora de Saudação ao "audaz ultramaratonista, Arsénio Santos, e à Associação Desportiva Azores Great Islands Run, e a importância do seu papel de divulgador regional do desporto, hábitos de vida saudável e respeito pelo meio ambiente", tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
Intervieram as/os seguintes Sras. e Srs. Deputados:
Célia Pereira (PS), que o apresentou, Nuno Barata (IL), e Joaquim Machado (PSD).
Passando para as declarações políticas, e na sequência da intervenção proferida de tribuna pela Sra. Deputada Sandra Dias Faria, intervieram no debate os Srs. Deputados Pedro do Nascimento Cabral (PSD), Pedro Pinto (CDS/PP), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Neves (PAN) e o Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
Também para uma declaração política usou da palavra o Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), tendo a mesma despoletado as intervenções dos Srs. Deputados José Contente (PS), Paulo Estêvão (PPM), José Pacheco (CH), Pedro Pinto (CDS/PP), António Lima (BE) e também o Sr. Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Duarte Freitas).
Entrando na ordem do dia, foi presente o ponto 5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII - "Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS/PP e PPM.
Sobre este Projeto de DLR, intervieram os/as seguintes Sras. e Srs. Deputados:
Rodolfo Franca (PS), Joaquim Machado (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), José Contente (PS), Paulo Estêvão (PPM), Alexandra Manes (BE), José Pacheco (CH), Vasco Cordeiro (PS), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Rui Martins (CDS/PP), João Bruto da Costa (PSD), Pedro do Nascimento Cabral (PSD), bem como a Sra. Secretária Regional da Educação (Sofia Ribeiro).
Para declarações de voto, fizeram uso da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD) e a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS/PP).
Em votação final global o diploma em apreço foi aprovado por unanimidade.
Relativamente ao ponto 6 da ordem de trabalhos - Proposta de Resolução n.º 19/XI - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019", apresentada pelo Governo Regional dos Açores, foi o mesmo aprovado por maioria.
Usaram da palavra, os/as seguintes Sras. e Srs. Deputados:
José Ávila (PS) que procedeu à sua apresentação, seguindo-se António Vasco Viveiros (PSD), Nuno Barata (IL), Sérgio Ávila (PS), Rui Martins (CDS/PP), Pedro Pinto (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva). |
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