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Diário
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Número
 39
Data
 01/10/2021
SSumário
 Após a chamada das/os Sras./Srs. Deputadas/os, iniciou-se os trabalhos com o Debate de urgência sobre "Análise do Investimento Público", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Tendo iniciado o debate o Sr. Deputado Sérgio Ávila, usaram posteriormente da palavra os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Francisco César (PS), Joaquim Machado (PSD), Miguel Costa (PS), Nuno Barata (IL), Paulo Estêvão (PPM), Pedro do Nascimento Cabral (PSD), Pedro Neves (PAN), José Pacheco (Chega), Tiago Lopes (PS), Rui Martins (CDS-PP), Carlos Furtado (Independente), António Lima (BE), as Sras. Deputadas Alexandra Manes (BE), Bárbara Chaves (PS), Délia Melo (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Bastos e Silva), o Sr. Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia (Mota Borges), o Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel) e a Sra. Secretária Regional da Educação (Sofia Ribeiro). De seguida, passou-se para o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII - "Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelas Representações Parlamentares do PAN e do IL. Apresentada a iniciativa pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), pediram a palavra os Srs. Deputados António Lima (BE), Carlos Furtado (Independente) e a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP). Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria. Depois, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução n.º 73/XII - "Segunda alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes". Antes de dar por encerrados os trabalhos, usaram da palavra para proferir intervenções de despedida parlamentar as Sras. Deputadas Bárbara Chaves (PS), Vânia Ferreira (PSD) e os Srs. Deputados Pedro do Nascimento Cabral (PSD) e Carlos Ferreira (PSD). Por fim, a Proposta de Deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de setembro recolheu a aprovação por unanimidade da câmara.