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Diário
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Legislatura
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XII |
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Número
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36 |
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Data
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28/09/2021 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com a Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PS.
Intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Ana Luís (PS), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM), Pedro do Nascimento Cabral (PSD), Carlos Silva (PS), Alexandra Manes (BE), Andreia Costa (PS), António Vasco Viveiros (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Rodolfo Franca (PS), João Vasco Costa (PS), Rui Espínola (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Seguiu-se o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho", apresentada pelo Governo Regional.
Após a apresentação da iniciativa por parte do Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses), usaram da palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP) e a Sra. Deputada Ana Quental (PSD).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Dando continuidade à agenda, foi discutida a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII - "Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025", apresentada pelo Governo Regional.
Feita a apresentação pelo Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva), intervieram no debate os Srs. Deputados Sérgio Ávila (PS), Rui Martins (CDS-PP), António Vasco Viveiros (PSD) e António Lima (BE).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Por fim, o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva) apresentou a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII - "Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na Administração Pública Regional", apresentada pelo Governo Regional, tendo intervindo no debate os/as Srs./as Deputados/as José Pacheco (CH), Carlos Silva (PS), Pedro Neves (PAN), António Vasco Viveiros (PSD), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Sabrina Furtado (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Carlos Furtado (Independente), Paulo Estêvão (PPM), Vasco Cordeiro (PS) e Joaquim Machado (PSD).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria. |
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