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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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37 |
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Data
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29/09/2021 |
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SSumário
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Dando cumprimento ao Período de Antes da Ordem do Dia, foi presente um Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, subscrito por todos os Grupos e Representações Parlamentares com assento no Parlamento.
O referido Voto de Pesar foi apresentado pelo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da RAA.
Sobre este Voto pronunciaram-se os seguintes Srs. Deputados:
José Pacheco (Chega), António Lima (BE), Pedro do Nascimento Cabral (PSD), Vasco Cordeiro (PS) e também o Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro.
O Voto de Pesar em apreço foi aprovado por unanimidade. Logo após a votação cumpriu-se um minuto de silêncio em memória do antigo Presidente da República Jorge Sampaio.
Já no Período da Ordem do Dia, entrou-se no ponto 2 da Agenda - Interpelação ao Governo Regional sobre "Transporte marítimo de passageiros e viaturas", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS. Sobre esta matéria, intervieram o Sr. Deputado Tiago Branco (PS), a quem coube a sua apresentação, tendo-lhe seguido a Sra. Deputada Alexandra Manes (BE) e os Srs. Deputados Nuno Barata (IL), Francisco César (PS), Bruno Belo (PSD), Miguel Costa (PS), António Vasco Viveiros (PSD), Carlos Furtado (Independente), José Pacheco (Chega), Pedro do Nascimento Cabral (PSD), Gustavo Alves (PPM), Elisa Sousa (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Vasco Cordeiro (PS), e também o Sr. Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia (Mota Borges).
Seguiu-se a análise e votação da Proposta de Resolução n.º 5/XII - "Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022", apresentada pela Mesa da ALRAA. Intervieram sobre esta matéria, os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS), Carlos Furtado (Independente) e Paulo Estêvão (PPM). A Proposta de Resolução em referência foi aprovada com os votos a favor de todas as bancadas, à exceção do Sr. Deputado Carlos Furtado (Independente) que se absteve.
O ponto seguinte da Agenda - Projeto de Resolução n.º 38/XII, "Medidas de apoio aos artesãos dos Açores", foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, pela voz do Sr. Deputado Paulo Silveira, tendo merecido aportações dos/as seguintes Sras. e Srs. Deputados: José Pacheco (Chega), Rui Anjos (PS), Rui Martins (CDS-PP), Alexandra Manes (BE), Carlos Furtado (Independente) e também do Sr. Secretário Regional Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Duarte Freitas).
Este ponto da Agenda foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente, procedeu-se ao debate e votação do Projeto de Resolução n.º 58/XII - "Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre o qual intervieram as/os Sras. e Srs. Deputados Carlos Silva (PS), a quem coube a apresentação do mesmo, Pedro Neves (PAN), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Rui Martins (CDS/PP), Carlos Furtado (Independente), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Bastos e Silva). O mesmo foi aprovado por unanimidade.
Dando continuidade ao cumprimento da Agenda, seguiu-se o debate e votação do Projeto de Resolução n.º 53/XII - "Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores", da responsabilidade dos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM. Apresentou a referida iniciativa o Sr. Deputado Carlos Ferreira (PSD), tendo sido seguido das intervenções dos/as Sras. e Srs. Deputados Pedro Neves (PAN), Alexandra Manes (BE), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Barata (IL), João Vasco Costa (PS), Pedro Pinto (CDS/PP) e ainda do Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Nada mais havendo a tratar em termos de Agenda neste dia, deu-se por concluídos os trabalhos quando eram 18 horas e 30 minutos. |
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