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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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111 |
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Data
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07/09/2004 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a leitura da correspondência, passou-se de imediato à apreciação e votação de dois votos de pesar, um apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS e o outro pelo Grupo Parlamentar do PCP.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Estrela Rego, o qual foi apresentado pela Sra. Deputada Fernanda Mendes (PS), tendo ainda usado da palavra os Srs. Deputados Paulo Gusmão (PP), José Manuel Bolieiro (PSD) e José Decq Mota (PCP).
Posto à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Paredes.
No debate deste voto usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), que fez a sua apresentação, José San-Bento (PS) e Bentos Barcelos (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Nos termos do artigo 74º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, usou da palavra para uma declaração política o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Avelar (PS), Joaquim Machado (PSD), Dionísio Sousa (PS), Manuel Silveira (PS), Mark Marques (PSD), António Gomes (PS), Aires Reis (PSD), Humberta Bettencourt (PSD) e Nuno Amaral (PS).
Período da Agenda da Reunião:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Estabelece o regime das carreiras de técnico de emprego e de monitor de formação profissional na Administração Pública Regional dos Açores".
Após a apresentação feita pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo de Meneses), a proposta foi submetida à votação tendo sido aprovada por unanimidade, na generalidade, especialidade e em votação final global.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 309/2002, de 16 de Dezembro (licenciamento de recintos de espectáculos e de divertimentos públicos e de outras licenças e autorizações a obter para efeitos de realização de espectáculos".
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime de instalação e funcionamento dos recintos de espectáculos e de divertimentos públicos".
No debate destes diplomas, na generalidade, usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo de Meneses) que apresentou os diplomas, e os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), José Rego (PS), Francisco Sousa (PS) e Francisco Barros (PS).
A votação na especialidade incidiu sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime de instalação e funcionamento dos recintos de espectáculos e de divertimentos públicos", com as alterações propostas pela Comissão.
O diploma foi aprovado na generalidade, especialidade e em votação final global, por maioria.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Primeira alteração aos Estatutos da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-estruturas (SPRHI,SA). Aprovados pelo Decreto Legislativo Regional nº 2º-A/2003/A, de 5 de Fevereiro".
No debate deste diploma usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamento (José Contente), que fez a sua apresentação, e os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Hernâni Jorge (PS).
Posta à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade, na generalidade, especialidade e em votação final global. |
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