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Diário
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Legislatura
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XII |
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Número
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40 |
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Data
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19/10/2021 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a verificação de poderes da Sra. Deputada Vitória Alexandra Correia Pereira.
Após a leitura do relatório pela Sra. Deputada Valdemira Gouveia (PS), relatora da CAPADS, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se o debate de urgência sobre "Implementação do Plano de Recuperação e Resiliência na Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a intervenção de abertura do debate pela Sra. Deputada Sandra Dias Faria (PS), usou da palavra o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva).
O debate prossegui com a participação dos Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), José Pacheco (CH), Sérgio Ávila (PS), João Bruto da Costa (PSD), Carlos Furtado (Independente), Paulo Estêvão (PPM) e Vasco Cordeiro (PS).
Seguiu-se o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XII - "Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, o qual, por requerimento do PS, aprovado por unanimidade pela câmara, baixou à Comissão para parecer.
A sessão prosseguiu com o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM e do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Apresentadas as iniciativas pelos Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), António Lima (BE), usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados João Vasco Costa (PS), Sérgio Ávila (PS), Nuno Barata (IL) e o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva).
Submetidos à votação, o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII, foi rejeitado por maioria, tendo passado para votação o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII, o qual foi aprovado por maioria, em votação final global.
De seguida, foi apresentado e debatido o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - "Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do IL.
Sobre o mesmo, usaram da palavra o Sr. Deputado Nuno Barata (IL), para fazer a apresentação da iniciativa, prosseguindo o debate com a participação dos/as Srs./as Deputados/as Rodolfo Franca (PS), Pedro Neves (PAN), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Joaquim Machado (PSD), Alexandra Manes e da Sra. Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital (Susete Amaro).
O diploma em apreço foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se a apreciação da Petição n.º 7/XII - "Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo", apresentada por Rui Moreira da Silva Coutinho, na qualidade de primeiro subscritor.
Após a apresentação do relatório pela Sra. Relatora da Comissão, Deputada Délia Melo (PSD), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Lubélio Mendonça (PS), Joaquim Machado (PSD), Alexandra Manes (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP). |
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