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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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48 |
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Data
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14/12/2021 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, deu-se início ao Período de Tratamento de Assuntos Políticos com a apresentação e votação dos votos presentes, nesta sessão Plenária.
- Voto de Congratulação Enfermeira Maria Elizabete Lima e Rafaela Almeida e equipa de enfermagem e reabilitação da unidade de saúde da ilha de São Miguel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Tiago Lopes (PS), usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Ana Quental (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se o Voto de Congratulação a Graça Borges Castanho, pelo prémio "TOP 25 OUSTANDING LISTENERS IN THE WORLD 2021", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Délia Melo (PSD). Sobre o mesmo, usou da palavra, o Sr. Deputado José Contente (PS), seguindo-se a votação, que registou a aprovação por unanimidade.
Posteriormente, foi apresentado um Voto de Congratulação aos atletas e ao Grupo Desportivo da Casa do Povo de Santo António de São Roque do Pico, pelo Grupo Parlamentar do PS, mais precisamente pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), usando de seguida da palavra o Sr. Deputado Carlos Freitas (PSD).
Submetido à votação, Voto de Congratulação foi aprovado por unanimidade.
Para apresentar o Voto de Congratulação aos Atletas da Associação Rítmica Terceirense do Clube Desportivo do Centro Comunitário do Posto Santo, usou da palavra o Sr. Deputado Luís Soares, pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Antes da aprovação por unanimidade, usou da palavra o Sr. Deputado Tiago Lopes (PS).
Seguiu-se a apresentação do Voto de Congratulação pelos títulos nacionais conquistados pelo Arrifes Kickboxing Clube na taça de Portugal, pela Sra. Deputada Sandra Dias Faria, do Grupo Parlamentar do PS.
Após a intervenção do Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), o voto em apreciação foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, e por parte novamente do Grupo Parlamentar do PSD, passou-se para a apresentação do Voto de Congratulação aos atletas João Peres Costa e Gustavo Carvalho Silva - Clube Naval da Praia da Vitória.
Sobre o voto, usaram da palavra os Srs. Deputados Rui Espínola (PSD) e Berto Messias (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Seguiram-se cinco Votos de Pesar, todos eles aprovados por unanimidade.
O primeiro, pelo falecimento do Dr. Luís Carlos Decq Mota, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Ana Luís (PS), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP).
O segundo, também pelo falecimento do Dr. Luís Carlos Decq Motta, foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD).
O terceiro pelo falecimento de João Luís Duarte Ferreira que ficou conhecido por Igor Sampaio, foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A sua leitura coube à Sra. Deputada Sandra Dias Faria, usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Délia Melo (PSD).
O quarto Voto de Pesar, foi pelo falecimento de Cristóvão de Aguiar, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Ana Quental (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS) e Nuno Barata (IL).
Por fim, foi apresentado um Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Octávio Medeiros, pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre o qual usaram da palavra a Sra. Deputada Célia Pereira (PS), para fazer a sua apresentação, e o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD).
Passou- de seguida para as Declarações Políticas.
A primeira Declaração Política, coube ao Sr. Deputado Nuno Barata (IL).
Aberto o debate usaram da palavra os Srs. Deputados João Bruto da Costa (PSD), António Lima (BE), Carlos Furtado (Independente), Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro):
A segunda Declaração Política foi proferida pelo Sr. Deputado José Ávila (PS).
Sobre a mesma, usaram da palavra os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estevão (PPM) e o Sr. Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia (Mota Borges).
De seguida, entrou na Agenda da Reunião.
O primeiro foi a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - "Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.", apresentada pelo Governo Regional dos Açores.
Após a intervenção inicial do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva), iniciou-se o debate com a participação dos/a Srs./a Deputados/a Carlos Silva (PS), António Lima (BE), António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Sabrina Furtado (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Vasco Cordeiro (PS) e João Bruto da Costa (PSD).
Submetida à votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por maioria.
Proferiram declarações de voto a Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD) e os Srs. Deputados Nuno Barata (IL), Carlos Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM) e António Lima (BE).
Seguiu-se o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XII - "Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O debate iniciou-se com a intervenção do Sr. Deputado Vílson Ponte Gomes (PS), participando posteriormente os/as Srs./as Deputados/as Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Carlos Furtado (Independente), Flávio Soares (PSD), Nuno Barata (IL), Alexandra Manes (BE), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Duarte Freitas).
O Projeto Decreto Legislativo Regional foi aprovado por unanimidade, em votação final global.
Para declarações de voto usaram da palavra a Sra. Deputada, Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e os Srs. Carlos Furtado (Independente), Vílson Ponte Gomes (PS), Paulo Estêvão (PPM), Flávio Soares (PSD) e Pedro Neves (PAN).
No debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII - "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas legais", apresentada pelo Governo Regional dos Açores, usaram da palavra o Sr. Subsecretário Regional da Presidência (Pedro Faria e Castro), para fazer a apresentação da iniciativa, e ainda os Srs. Deputados Berto Messias (PS) e Joaquim Machado (PSD).
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade.
Posteriormente, passou-se para a "Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana". Foi eleita a Sra. Deputada Elisa Sousa.
Por fim, foi aprovado por unanimidade o Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 333/16.4PAVPV. |
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