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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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25 |
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Data
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19/10/2005 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a leitura da correspondência, deu-se início ao período destinado a intervenções de interesse político-relevante, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Lubélia Chaves (PS), Luís Henrique Silva (PSD), Fernanda Mendes (PS), Artur Lima (CDS/PP), Mark Marques (PSD) Manuel Avelar (PS), João Bettencourt (PS), Costa Pereira (PSD), Ana Isabel Moniz (PS), Carla Bretão (PSD) e os Srs. Secretários Regionais dos Assuntos
Sociais (Domingos Cunha) e da Presidência (Vasco Cordeiro).
Agenda da Reunião:
1º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime Jurídico de Avaliação do Sistema Educativo Regional".
No debate deste diploma usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo de Meneses) que fez a apresentação, e os Srs. Deputados Cláudia Cardoso (PS) e Costa Pereira (PSD).
Submetida à Votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade, na generalidade, especialidade e votação final global, com excepção da proposta de alteração ao artigo 10º, que foi aprovada por maioria.
2º - Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão da Proposta de Resolução - "Recomenda a revogação do Despacho Normativo nº 48/2005, de 11 de Agosto, apresentado pelo PSD.
Após as intervenções do Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD) e do Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo de Meneses) a Proposta de Resolução baixou à respectiva comissão para parecer.
3º - Foi aprovada por unanimidade a Proposta de Resolução - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2004".
4º - O pedido de urgência e dispensa de exame em comissão da Proposta de Resolução - "Prorrogação do prazo previsto no artigo 6º da Resolução da ALRAA nº 3/2005/A, de 20 de Janeiro", foi aprovado por unanimidade.
5º - Foi também aprovada por unanimidade a Proposta de Resolução - "Prorrogação do prazo previsto no artigo 6º da Resolução da ALRAA nº 3/2005/A, de 20 de Janeiro".
6º - Relatório relativo ao pedido de autorização para prestar depoimento, na qualidade de testemunha, do Sr. Deputado Manuel Avelar.
Submetido à votação, o relatório foi aprovado por unanimidade.
7º - Nomeação dos representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social.
Após votação, por escrutínio secreto, foram eleitos as seguintes personalidades:
- Professor Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes - Efectivo
- Engenheiro Luís Tadeu da Silva Dutra - Efectivo
- Dr. António Gabriel Fraga Martins Maio - Suplente
- Francisco Jorge Silva Ferreira - Suplente
8º - Foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Outubro, apresentada pela Mesa da ALRAA. |
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