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Diário
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Legislatura
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XII |
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Número
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49 |
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Data
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15/12/2021 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário da Associação de Voluntários do Hospital da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e usado da palavra a Sra. Deputada Ana Luís (PS), o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP) e o Sr. Deputado José Pacheco (CH), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à dupla Rúben e Estevão Rodrigues pela conquista do título de Campeões de Ralis dos Açores Absolutos em 2021, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Tiago Lopes (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado José Pacheco (CH), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação aos atletas do Judo Clube de Ponta Delgada Marco Ávila, Nuno Carvalho e Luís Paz pelos resultados alcançados no Campeonato do Mundo de Judo de Veteranos 2021, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP) e usado da palavra os Srs. Deputados Vílson Ponte Gomes (PS) e Joaquim Machado (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação a Matias Sanfona, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Vílson Ponte Gomes (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de José Duarte Mendes Pamplona do Couto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Sérgio Ávila (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do escritor Cristóvão de Aguiar, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado José San-Bento (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Pe. Octávio Medeiros, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de João Alberto de Melo Miranda, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do escritor e investigador Valdemar Mota, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Rui Espínola (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Rodolfo Franca (PS), o referido voto de pesar foi aprovado por unanimidade.
De seguida, o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD) usou da palavra para fazer uma declaração política, na qual intervieram a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), os Srs. Deputados Carlos Furtado (Independente), António Lima (BE), Vasco Cordeiro (PS), Nuno Barata (IL) e Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Artur Lima).
A declaração política que se seguiu foi apresentada pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), na qual intervieram os Srs. Deputados João Bruto da Costa (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (José Manuel Bolieiro).
Seguiu-se o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII - "Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
Após a apresentação da iniciativa por parte do Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Nuno Barata (IL), Rui Martins (CDS-PP), Gustavo Alves (PPM), José Pacheco (CH), Luís Soares (PSD), António Lima (BE), Joana Pombo (PS), Carlos Furtado (Independente) e Vasco Cordeiro (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Posteriormente, foi debatido o Projeto de Resolução n.º 69/XII - "Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do diploma coube à Sra. Deputada Célia Pereira (PS), tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Alexandra Manes (BE), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Délia Melo (PSD), Gustavo Alves (PPM), Carlos Furtado (Independente), Vílson Ponte Gomes (PS), Ana Quental (PSD), Pedro Neves (PAN) e Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Por fim, foi debatido o Projeto de Resolução n.º 77/XII - "Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do PPM.
A iniciativa foi apresentada pelo Sr. Deputado Rui Espínola (PSD), tendo intervindo no debate os/as Srs./as Deputados/as Rodolfo Franca (PS), José Pacheco (CH), Pedro Neves (PAN), Paulo Estêvão (PPM), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Alexandra Manes (BE), Carlos Furtado (Independente) e Andreia Cardoso (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Educação (Sofia Ribeiro).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade. |
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