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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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47 |
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Data
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25/11/2021 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a Sessão iniciou-se com o debate e votação na especialidade da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XII - "Plano Regional Anual para 2022".
Intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as: António Lima (BE), José Pacheco (CH), Vasco Cordeiro (PS), Carlos Furtado (Independente), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Neves (PAN), João Bruto da Costa (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Carlos Silva (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima) e o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva).
No decurso do debate, usaram da palavra para um protesto e um contraprotesto, respetivamente, o Sr. Deputado António Lima (BE) e o Sr. Deputado José Pacheco (CH).
Em votação final global a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XII - "Plano Regional Anual para 2022" foi aprovada por maioria.
Posteriormente, debateu-se e votou-se na especialidade a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022".
Participaram neste debate os/as seguintes Srs./as Deputados/as: Sérgio Ávila (PS), Vasco Cordeiro (PS), António Lima (BE), Alexandra Manes (BE), Pedro Neves (PAN), João Bruto da Costa (PSD), José Pacheco (CH), António Vasco Viveiros (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva), o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima).
No decorrer do debate usaram da palavra para um protesto e contraprotesto o Sr. Deputado António Lima (BE) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima), respetivamente.
Em votação final global a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022" foi aprovada por maioria.
No final foram proferidas declarações de voto pelos Srs./Sras. Deputados/Deputadas: Vasco Cordeiro (PS), João Bruto da Costa (PSD), Nuno Barata (IL), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), José Pacheco (CH) e Carlos Furtado (Independente).
Em seguida foi aprovado por unanimidade o Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para depoimento como testemunha do Deputado Alberto Pacheco da Ponte, no âmbito do Processo n.º 485/20.9T8RGR.
Por fim, os trabalhos terminaram após a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de novembro de 2021 ter sido aprovada por unanimidade.
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