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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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1 |
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Data
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07/11/1996 |
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SSumário
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Reunidos por direito próprio, após o acto eleitoral de 13 de Outubro passado, os Deputados, nesta primeira Sessão, deram início à VI Legislatura da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Orientou os trabalhos uma Mesa provisória, presidida pelo Deputado Silva Melo (PS), sendo coadjuvado por dois Secretários, desta feita os Deputados Francisco Sousa (PS) e Rui Melo (PSD).
Feita a chamada dos Deputados eleitos, bem como dos seus substitutos legais, procedeu-se à constituição da Comissão de Verificação de Poderes que ficou com a seguinte composição:
Partido Socialista (PS) : Rui Pedro Ávila, Conceição Monteiro, Francisco Oliveira.
Partido Social Democrata (PSD): Jorge Valadão, José Maria Bairos, Mark Marques:
Partido Popular (PP) : Alvarino Pinheiro, João Greves.
Partido Comunista Português (PCP) - Paulo Valadão.
Assim, a já referida Comissão, após reunir entre si, atestou da eligibilidade dos candidatos eleitos, bem como dos seus substitutos legais.
O respectivo relatório, após ter sido submetido à discussão e votação em Plenário, foi aprovado por unanimidade, ficando assim formalmente constituída a Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Posteriormente, e por escrutínio secreto, procedeu-se à eleição da Mesa, tendo sido para o efeito apresentada uma proposta única subscrita por todos os partidos com assento na Assembleia, cujos componentes obtiveram o seguinte resultado:
Presidente - Deputado Dionísio de Sousa: aprovado por unanimidade.
Vice-Presidentes - Deputados Joaquim Ponte e Alvarino Pinheiro: aprovados por unanimidade.
Secretários - Deputados Guilherme Pinto e José Aguiar: aprovados por unanimidade.
Após um breve discurso de saudação ao Presidente eleito, bem como aos restantes membros da Mesa, proferido pelo Deputado Silva Melo, o Sr. Presidente eleito tomou assento na Mesa e convidou os Srs. Secretários a ocuparem também os respectivos lugares.
Antes de dar por terminados os trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referiu ainda a composição das Comissões parlamentares. |
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