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Diário
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Legislatura
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XII |
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Número
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52 |
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Data
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12/01/2022 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de congratulação pelos 25 anos da Escola Cardeal Costa Nunes, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Marco Costa (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelo 25º aniversário da Escola Cardeal Costa Nunes, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 344 - Lajes, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Rui Espínola (PSD) e usado da palavra os Srs. Deputados Berto Messias (PS) e José Pacheco (CH), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação ao Economista Gualter Furtado pelo Prémio Carreira da Ordem dos Economistas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Vitória Pereira (PSD) e usado da palavra a Sra. Deputada Sandra Faria (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de saudação a António Borges Barbosa pelo Prémio de Melhor Aluno da Universidade dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Vitória Pereira (PSD) e usado da palavra a Sra. Deputada Sandra Faria (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Vasco Cordeiro (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado António Vasco Viveiros (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento da Artista Maria José Berquó de Aguiar Rodrigues Cavaco, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Ana Quental (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Rosa Almerinda Gaspar da Silveira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Carlos Freitas (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, o Sr. Deputado Nuno Barata (IL) usou da palavra para fazer uma declaração política, na qual intervieram os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), José Pacheco (CH), Sérgio Ávila (PS), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e António Lima (BE), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Joaquim Bastos e Silva).
A declaração política que se seguiu foi apresentada pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), na qual intervieram os Srs. Deputados João Bruto da Costa (PSD) e José Pacheco (CH).
Posteriormente, deu-se continuidade ao debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII - "Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril - Proibição de utilização de glifosato", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Alexandra Manes (BE), Paulo Estêvão (PPM), Rui Martins (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), José Eduardo (PS), Bruno Belo (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Joana Pombo (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel).
Em votação final global, o diploma foi aprovado.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD), António Lima (BE), Rui Martins (CDS-PP) e Carlos Furtado (Independente).
Dando continuidade à Agenda da reunião, passou-se para o debate e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII - "Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Pedro Neves, tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Luís Soares (PSD), Alexandra Manes (BE), Joana Pombo (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), José Pacheco (CH), Berto Messias (PS) e Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Por fim, deu-se início ao debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII - "Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem", apresentada pelo Governo Regional dos Açores.
Após a apresentação do diploma por parte do Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as José Contente (PS), Gustavo Alves (PPM), Marco Costa (PSD), Pedro Neves (PAN), Rui Martins (CDS-PP) e António Lima (BE). |
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