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Diário
Legislatura
 XII
Número
 55
Data
 08/02/2022
SSumário
 SUMÁRIO Os trabalhos tiveram início às 10 horas e 05 minutos. Estiveram presentes à sessão 55 Sras. e Srs. Deputados. A sessão plenária teve início com a Verificação de Poderes do Deputado Jorge Miguel Azevedo Paiva (CDS/PP), tendo para o efeito sido apresentado o respetivo Relatório, a cargo da Deputada Joana Pombo Tavares (PS), na qualidade de relatora da mesma. O referido Relatório foi aprovado por unanimidade. No Período de Tratamento de Assuntos Políticos, procedeu-se à apresentação e votação de diversos votos, conforme abaixo descritos: - Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Teves Franco de Lemos, cuja apresentação coube ao Deputado Rui Anjos (PS), tendo-se seguido, no uso da palavra, o Deputado António Vasco Viveiros (PSD), sendo que o referido Voto foi aprovado por unanimidade. -Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Teves Franco de Lemos, apresentado pelo Deputado José Pacheco (CH), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento de Roberto Andrade, apresentado pelo Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), tendo também usado da palavra o Deputado Paulo Gomes (PSD). O Voto de Pesar referido foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento de Roberto Andrade, cuja apresentação coube ao Deputado Berto Messias (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Manuel Garcia da Silveira, cuja apresentação coube à Deputada Maria Isabel Teixeira (PS), tendo usado igualmente da palavra o Deputado Paulo Silveira (PSD). O Voto de Pesar em apreço foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Manuel Garcia da Silveira, cuja apresentação coube ao Deputado Jorge Paiva (CDS/PP), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento de Floriano Eduardo Macedo Machado, cuja apresentação coube ao Deputado Rui Anjos (PS), ao qual seguiu-se, no uso da palavra, o Deputado Joaquim Machado (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar pelo falecimento de Floriano Eduardo Macedo Machado cuja apresentação coube ao Deputado José Pacheco (CH), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. Seguidamente, e de acordo com o Artigo 75º do Regimento da ALRA, foi presente uma Comunicação do Governo Regional, tendo usado da palavra o Presidente do Governo (José Manuel Bolieiro). Neste âmbito, intervieram também os Deputados António Lima (BE), Vasco Cordeiro (PS), João Bruto da Costa (PSD), José Pacheco (CH), Pedro Neves (PAN), Pedro Pinto (CDS/PP), Carlos Furtado (Independente), Paulo Estevão (PPM) e Nuno Barata (IL). Na continuação dos trabalhos no período da tarde, entrando na agenda de trabalhos, pelo ponto 1, debateu-se a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - "Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores", apresentada pelo Governo Regional dos Açores. Sobre esta matéria, intervieram, para além do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura) que apresentou o diploma, os Deputados Marco Costa (PSD), Gustavo Alves (PPM), Mário Tomé (PS), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Rui Martins (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Carlos Furtado (Independente) e Miguel Costa (PS). Submetido o diploma à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Proferiram, ainda, declarações de voto os Srs. Deputados António Lima (BE), Mário Tomé (PS) e Marco Costa (PSD). De seguida, procedeu-se à apreciação do ponto 2, relativo ao Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE. Procedeu à sua apresentação a Deputada Alexandra Manes (BE), à qual seguiram-se os Deputados Jorge Paiva (CDS/PP), Rodolfo Franca (PS), Deputada Délia Melo (PSD), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), Rui Espínola (PSD), Vasco Cordeiro (PS), João Bruto da Costa (PSD) e ainda a Secretária Regional da Educação (Sofia Ribeiro). O Projeto em apreço foi aprovado por maioria. Para declarações de voto, usaram da palavra as Deputadas Alexandra Manes (BE) e Délia Melo (PSD), bem como os Deputados Rodolfo Franca (PS), Nuno Barata (IL), Paulo Estêvão (PPM), Rui Martins (CDS/PP) e José Pacheco (CH). Os trabalhos terminaram às 19 horas e 25 minutos.