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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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53 |
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Data
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13/01/2022 |
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SSumário
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Feita a chamada dos Srs. Deputados, a sessão iniciou-se com a apresentação de votos.
O primeiro, Voto de Congratulação à Ópera Açoriana "Boas Festas, Senhor Natal", foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Rui Espínola (PSD), José Pacheco (CH) e Rodolfo Franca (PS).
Submetido à votação o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se um Voto de Saudação aos Ex-trabalhadores da COFACO, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), usaram de seguida da palavra os Srs. Deputados Pedro Neves (PAN), Miguel Costa (PS), Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE) e a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP).
Usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado Miguel Costa (PS) e para um contraprotesto o Sr. Joaquim Machado (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por maioria.
Pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) foi entrega, na Mesa, uma declaração de voto escrita.
Posteriormente passou-se para as Declarações Políticas.
A primeira declaração política foi feita pela Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS).
Sobre a mesma usaram da palavra os Srs. Deputados Rui Espínola (PSD), António Lima (BE), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), José Pacheco (CH), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
A segunda declaração política foi apresentada pelo Sr. Deputado Flávio Soares (PSD).
Em seguida, usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a Carlos Furtado (Indep.), Nuno Barata (IL), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Vílson Ponte Gomes (PS), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Duarte Freitas).
Entrando na Agenda da Reunião, deu-se início à votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII - "Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem", apresentada pelo Governo Regional dos Açores, a qual foi aprovada por unanimidade.
No debate da especialidade usaram da palavra o Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel) e os/a Srs./a Deputados/a Deputado/a Rui Martins (CDS-PP), Joana Pombo Tavares (PS), Nuno Barata (IL), Marco Costa (PSD), Carlos Furtado (Indep.), António Lima (BE) e Pedro Neves (PAN).
Proferiram declarações de voto a Sra. Deputada Joana Pombo Tavares (PS) e os Srs. Deputados Marco Costa (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Gustavo Alves (PPM) e Carlos Furtado (Indep.).
Seguiu-se a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII - "Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Rui Anjos (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Carlos Silva (PS), Rui Martins (CDS-PP), Vasco Cordeiro (PS), João Bruto da Costa (PSD), Carlos Furtado (Indep.), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE) e José Ávila (PS).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Para declarações de voto usaram da palavra os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Carlos Silva (PS), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Carlos Furtado (Indep.) e Pedro Neves (PAN.).
Sobre o Projeto de Resolução n.º 78/XII - "Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população", apresentado pelo Deputado Independente.
Usaram da palavra sobre o mesmo os/as Srs./as Deputados/as Carlos Furtado (Indep.), José Pacheco (CH), Alexandra Manes (BE), Sabrina Furtado (PSD), Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM), Alberto Ponte (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
A iniciativa em apreço foi aprovada por maioria, aquando da sua submissão a plenário. |
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