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Diário
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Legislatura
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XII |
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Número
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56 |
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Data
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09/02/2022 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Congratulação pela Atribuição de Prémio Internacional ao Projeto Açoriano Habtrail, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e usado da palavra a Sra. Deputada Ana Luís (PS) e o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação aos atletas do Clube Desportivo Santa Clara pelas conquistas obtidas nos Campeonatos Nacionais de Atletismo adaptado em pista coberta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP) e usado da palavra os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD) e Vílson Ponte Gomes (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Floriano Machado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Garcia da Rosa, apresentado Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Ana Luís (PS) e usado da palavra a Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e o Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro de Lemos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado António Vasco viveiros (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Artista Plástico Vitor Boga, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Carlos Freitas (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Roberto Andrade, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP) usou da palavra para fazer uma declaração política, na qual interveio o Sr. Deputado Rui Espínola.
A declaração política que se seguiu foi apresentada pelo Sr. Deputado António Lima (BE), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Nuno Barata (IL), Mário Tomé (PS), João Bruto da Costa (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e Rui Martins (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional do Mar e Pescas (Manuel São João).
A última declaração política foi apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, tendo intervindo os Srs. Deputados Carlos Furtado (Independente), Vasco Cordeiro (PS) e João Bruto da Costa (PSD).
Posteriormente, foi debatido o Projeto de Resolução n.º 76/XII - "Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do diploma por parte do Sr. Deputado Flávio Soares (PSD), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Vílson Ponte Gomes (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Alexandra Manes (BE), Carlos Furtado (Independente), Pedro Neves (PAN), Sérgio Ávila (PS), Joaquim Machado (PSD), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Vasco Cordeiro (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Duarte Freitas).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Flávio Soares (PSD), José Pacheco (CH), Carlos Furtado (Independente) e Vílson Ponte Gomes (PS).
Seguiu-se o Projeto de Resolução n.º 64/XII - "Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores", iniciativa apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD e adotada, em Plenário, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação por parte do Sr. Deputado José Ávila, o Sr. Deputado João Bruto da Costa usou da palavra para justificar o requerimento de baixa à Comissão apresentado.
Submetido à votação, o requerimento foi aprovado por maioria.
Por fim, passou-se ao debate conjunto das seguintes iniciativas:
- Projeto de Resolução n.º 75/XII - "Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Nuno Barata (IL), tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Pedro Neves (PAN), Sabrina Furtado (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Célia Pereira (PS), Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Carlos Furtado (Independente) e Alexandra Manes (BE), bem como a Sra. Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital (Susete Amaro).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade;
- Projeto de Resolução n.º 79/XII - "Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Nuno Barata (IL), Sabrina Furtado (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Célia Pereira (PS), Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Carlos Furtado (Independente), Alexandra Manes (BE), bem como a Sra. Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital (Susete Amaro).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade;
- Projeto de Resolução n.º 82/XII - "Reconversão da Casa da Balança em equipamento social", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do diploma por parte da Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), Rui Martins (CDS-PP), Célia Pereira (PS), Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Carlos Furtado (Independente) e Alexandra Manes (BE), bem como a Sra. Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital (Susete Amaro).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
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