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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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57 |
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Data
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10/02/2022 |
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SSumário
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No Período dedicado ao Tratamento de Assuntos Políticos, procedeu-se à apresentação de vários Votos. Desde logo, um Voto de pesar pelo Falecimento do Padre Manuel Garcia da Silveira, da autoria do Grupo Parlamentar do PSD, tendo sido lido pelo Deputado Paulo Silveira. O Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente, foi presente pelo Deputado social-democrata Luis Soares um Voto de pesar pelo Falecimento de José Gabriel Nunes, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade, não sem antes terem usado da palavra a Deputada Andreia Costa (PS) e o Deputado Pedro Pinto (CDS-PP).
Passou-se, de seguida, às declarações políticas em que interveio o Deputado José Pacheco (CH), para intervir na tribuna. Sobre a mesma, intervieram a Deputada Alexandra Manes (BE), à qual se seguiram os Deputados Pedro Neves (PAN), João Bruto da Costa (PSD), Vasco Cordeiro (PS), António Lima (BE), Paulo Estevão (PPM), Rui Martins (CDS-PP), Rodolfo Franca (PS), Deputada Délia Melo (PSD) e ainda o Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
Também da tribuna, e no âmbito das declarações políticas, usou da palavra o Deputado Nuno Barata (IL), ao qual se seguiram os/as seguintes Deputados/as:
Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), Rodolfo Franca (PS), Délia Melo (PSD) e ainda o Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
Também para proferir declaração política, subiu à tribuna o Deputado Vasco Cordeiro (PS), que despoletou as intervenções dos Deputados João Bruto da Costa (PSD), Pedro Neves (PAN), Pedro Pinto (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
Já entrando na ordem do dia, foi presente em plenário pelo Deputado Independente Carlos Furtado, o Projeto de Resolução n.º 93/XII - "Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios".
O ponto seguinte - Proposta de Resolução n.º 4/XII - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2020", apresentada pela Mesa da ALRAA foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, teve lugar a apresentação da Petição n.º 8/XII - "Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira", apresentada por Blanca Martín-Calero Medrano, na qualidade de primeira subscritora, sendo que procedeu à sua leitura a Deputada Joana Pombo Tavares (PS). Sobre este tema, intervieram as Deputadas Valdemira Gouveia (PS), Sabrina Furtado (PSD), bem como os Deputados Rui Martins (CDS-PP), António Lima (BE), Carlos Furtado (Indep.) e Nuno Barata (IL).
O ponto seguinte - Petição n.º 15/XII - "Alteração do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade à Freguesia das Furnas", apresentada por Luís Alberto Ferreira Moniz, na qualidade de primeiro subscritor, foi igualmente apresentada pela Deputada Joana Pombo Tavares, à qual seguiram-se os/as seguintes Deputados/as:
Rui Martins (CDS-PP), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Gustavo Alves (PPM), Nuno Barata (IL), Carlos Furtado (Independente), Pedro Neves (PAN), José Contente (PS) e Joaquim Machado (PSD).
Logo depois, teve lugar a apreciação e votação do Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 92/XII - "Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, tendo o mesmo sido apresentado pelo Deputado José Ávila. Seguiram-se no uso da palavra, os Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Carlos Furtado (Independente), Rui Martins (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM). Tendo-se registado dois empates seguidos, a iniciativa foi rejeitada. Proferiram, ainda, declarações de voto os Deputados Vasco Cordeiro (PS), Carlos Furtado (Independente).
Sendo esta a última vez que marcaram presença nesta Legislatura, como Deputados Regionais, no Parlamento dos Açores, foi concedida a palavra, excecionalmente, aos Deputados Sérgio Ávila e Francisco César para proferirem breves palavras de despedida, aos quais seguiram-se os Deputados Paulo Estêvão (PPM), Pedro Neves (PAN), Rui Martins (CDS-PP), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Carlos Furtado (Independente), bem como o Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro) e ainda o Presidente da Assembleia Legislativa da RAA (Luis Garcia).
A terminar os trabalhos, foi ainda presente a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de fevereiro de 2022, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
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