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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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58 |
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Data
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08/03/2022 |
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SSumário
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Por decisão da Conferência de Líderes os trabalhos iniciaram-se com a Agenda da Reunião, com o primeiro ponto: Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 96/XII - "Sobre o conflito na Ucrânia".
Esta iniciativa foi apresentada por todos os Grupos e Representações Parlamentares com assento no nosso Parlamento.
Para a apresentação da Resolução usou da palavra o Sr. Presidente da Assembleia.
No debate, usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a Vasco Cordeiro (PS), João Bruto da Costa (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), António Lima (BE), Paulo Estevão (PPM), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), Carlos Furtado (Ind.) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (José Manuel Bolieiro).
O Projeto de Resolução n.º 96/XII - "Sobre o conflito na Ucrânia", foi aprovado por unanimidade
Seguiu-se um minuto de silêncio pelas vítimas da guerra.
Os trabalhos prosseguiram com o Debate de urgência sobre a anteproposta de Programa Operacional Açores 2030, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Berto Messias (PS), António Lima (BE), António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Estevão (PPM), José Pacheco (CH), Pedro Pinto (CDS-PP), Vasco Cordeiro (PS), Carlos Furtado (Ind.), Nuno Barata (IL), João Bruto da Costa (PSD), Pedro Neves (PAN), Bruno Belo (PSD), bem como o bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Bastos e Silva) e o Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
Para um protesto usou da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS) e para um contraprotesto o Sr. Deputado Paulo Estevão (PPM).
Posteriormente foi apresentado e debatido o Projeto de Resolução n.º 88/XII - ''Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência'', apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Tiago Lopes (PS), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Nuno Barata (IL), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), Salomé Matos (PSD), Alexandra Manes (BE) e o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Submetido à votação o Projeto de Resolução foi rejeitado por maioria.
Seguiu-se o debate conjunto dos pontos seguintes da Agenda:
- Projeto de Resolução n.º 29/XII - "Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PPM,
- Projeto de Resolução n.º 31/XII - "Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE,
- Projeto de Resolução n.º 33/XII - "Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel - MUSAMI", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
Após a apresentação das iniciativas pelos Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), iniciou-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados José Contente (PS), Marco Costa (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel). |
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