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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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5 |
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Data
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22/11/1996 |
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SSumário
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Sem Período de Antes da Ordem do Dia, tal como estipula o n.º 4 do artigo 178.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional, deu-se continuidade à ordem de trabalhos com a apreciação do único ponto constante da mesma, ou seja, o debate sobre o Programa do VII Governo Regional.
Assim, intervieram sobre este assunto, quer através de intervenções escritas, quer através de pedidos ou prestação de esclarecimentos, os seguintes Srs. Deputados: Luís Resendes (PS), Sidónio Bettencourt (PSD), António Menezes (PSD), Ana Carolina Silva (PSD), Duarte Ponte (PSD), Paulo Valadão (PCP), Eugénio Leal (PSD), José Monjardino (PP), Manuel Azevedo (PSD), Jorge Valadão (PSD), João Greves (PP), José Manuel Nunes (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), Herberto Rosa (PS), Fernanda Mendes (PS), Humberto Melo (PSD), Fátima Sousa (PS), Manuel Brasil (PSD), Silva Melo (PS), Victor Cruz (PSD), António Gomes (PS), Mark Marques (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Francisco Sousa (PS), Berta Cabral (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Manuel Serpa (PS), Aurélio da Fonseca (PSD), Augusto Elavai (PS), Natividade Luz (PS), Jaime Medeiros (PSD), Alvarino Pinheiro (PP) e Francisco Oliveira (PS), bem como os Srs. Secretários da Economia, Duarte Ponte, das Finanças e Planeamento, Roberto Amaral, da Educação e Assuntos Sociais, Álamo de Menezes, da Habitação e Equipamentos, José Contente e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.
De acordo com o n.º 5 do Artigo 178.º, proferiram intervenções finais os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), José Monjardino (PP), Victor Cruz (PSD), Fernando Menezes (PS), e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, que encerrou o debate em apreço.
O Programa do VII Governo Regional dos Açores foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PS e PP, os votos contra do PSD, tendo ainda registado 1 abstenção do PCP.
Antes do términos desta Sessão Plenária, foi ainda submetida à apreciação e votação dos Srs. Deputados uma Proposta de Resolução, oriunda da Mesa da ALRA, "declarando findo o Período Legislativo de Novembro", tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. |
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