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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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6 |
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Data
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28/01/1997 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência e o expediente recebidos, tendo sido lidos diversos requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Foram ainda apresentados diversos votos:
- Voto de Congratulação sobre o "Dia Nacional de Reflexão sobre a Toxicodependência", tendo sido o mesmo apresentado quer pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer pela Representação Parlamentar do Partido Comunista Português.
A apresentação deste voto coube à Sra. Deputada Natividade Luz (PS) e ao Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), tendo proferido intervenções sobre os mesmos a Sra. Deputada Fernanda Mendes (PS) e os Srs. Deputados José Monjardino (PP) e Aurélio da Fonseca (PSD), tendo sido aprovados por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo "Falecimento do ex-Deputado à Assembleia Regional dos Açores Mário Martins de Freitas", emanado do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade e apresentado pelo Sr. Deputado Sidónio Bettencourt, tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e Paulo Valadão (PCP).
- Voto de Pesar, oriundo das bancadas do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e do Grupo Parlamentar do Partido Socialista "versando as calamidades ocorridas em Dezembro último na Região Autónoma dos Açores".
Na discussão deste voto, que foi apresentado respectivamente pelo Sr. Deputado Sidónio Bettencourt (PSD) e pela Sra. Deputada Fátima Sousa (PS), intervieram os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Luís Resendes (PS) e Paulo Valadão (PCP).
O Voto de Pesar acima mencionado foi aprovado por unanimidade.
Passou-se, de seguida, às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região, tendo usado da palavra, a diverso título, a Sra. Deputada Berta Cabral (PSD) e os Srs. Deputados Carlos Fraga (PS), António Almeida (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Augusto Elavai (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Menezes), Habitação e Equipamentos (José Contente), Agricultura, Pescas e Ambiente (Fernando Lopes) e Finanças e Planeamento (Roberto Amaral). |
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