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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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70 |
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Data
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31/05/2022 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Congratulação aos Enfermeiros dos Açores pela comemoração do Dia Internacional do Enfermeiro - 12 de maio, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Ana Quental (PSD) e usado da palavra os Srs. Deputados Tiago Lopes (PS), José Pacheco (CH) e Rui Martins (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à Casa do Triângulo pela comemoração dos 25 anos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Maria Isabel Teixeira (PS) e usado da palavra a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário da Casa do Triângulo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela atribuição à Azores Wine Company do troféu Empresa de Vinhos do Ano e do Prémio Melhor Vinho Branco de Portugal, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Marta Matos (PS) e usado da palavra os Srs. Deputados Carlos Freitas (PSD) e Pedro Pinto (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação à Fábrica de Conservas de Santa Catarina pela conquista, pelo 11.º ano consecutivo, do Prémio "O Melhor dos Melhores" no Concurso Nacional de Conservas de Pescado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Silveira (PSD) e usado da palavra a Sra. Deputada Maria Isabel Teixeira (PS) e o Sr. Deputado José Pacheco (CH), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo 50.º Aniversário da Igreja do Imaculado Coração de Maria - Lugar das Terras, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Carlos Freitas (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 50 anos da Casa do Povo da Vila das Lajes, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Soares (PSD) e usado da palavra os Srs. Deputados Berto Messias (PS) e Pedro Pinto (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação a Mariana Cabral pela conquista da Taça de Portugal de futebol feminino, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Délia Melo (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Carlos Silva (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação ao Padre Duarte Melo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Célia Pereira (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação pela participação da seleção Açores nos Jogos das Ilhas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP) e usado da palavra os Srs. Deputados Paulo Gomes (PSD) e Vílson Ponte Gomes (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Mesquita, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Vasco Cordeiro (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Frederico Correia Maciel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Silveira (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Frederico Correia Maciel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Norberto Ávila, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Armando de Freitas Amaral, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP) e usado da palavra as Sras. Deputadas Ana Luís (PS) e Salomé Matos (PSD), bem como o Sr. Deputado Nuno Barata (IL), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Carreiro Batista, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado José Contente (PS), o referido voto foi, igualmente, aprovado por unanimidade.
De seguida, o Sr. Deputado António Lima (BE) usou da palavra para fazer uma declaração política, na qual intervieram os Srs. Deputados Nuno Barata (IL), Carlos Silva (PS), António Vasco Viveiros (PSD), Pedro Neves (PAN) e Rui Martins (CDS-PP), bem como a Sra. Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
Posteriormente, foi debatida a Anteproposta de Lei n.º 5/XII -"Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde", apresentada pela Representação Parlamentar do PAN.
Após a apresentação do diploma por parte do Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Alexandra Manes (BE), Tiago Lopes (PS), Ana Quental (PSD) e Pedro Pinto (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Pedro Neves (PAN).
Seguiu-se a Anteproposta de Lei n.º 10/XII - "Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho", apresentada pelos Grupos Parlamentares do PSD, do CDS-PP e do PPM.
A apresentação do diploma coube à Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), José Pacheco (CH), Antonio Lima (BE), Rui Martins (CDS-PP) e Carlos Furtado (Independente).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
Por fim, avançou-se para o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A, de 7 de novembro, que aprova o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açores", apresentada pelo Governo.
Feita a apresentação por parte do Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura), usaram da palavra para participar no debate os/as Srs./as Deputados/as Nuno Barata (IL), Alexandra Manes (BE), Marco Costa (PSD), Patrícia Miranda (PS), Rui Martins (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), Paulo Estêvão (PPM), Andreia Cardoso (PS), João Bruto da Costa (PSD), José Pacheco (CH), Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e António Lima (BE).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
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