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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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7 |
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Data
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29/01/1997 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Neste período, foi mencionada, em primeiro lugar, toda a correspondência que deu entrada na Mesa da ALRA, bem como a leitura de requerimentos e respostas.
Tal como dispõe a alínea b) do Artigo 89º do Regimento da Assembleia, teve lugar a apresentação de um Voto de Pesar pelo "falecimento do Dr. José Benarús" ilustre figura do ensino na Ilha do Faial.
O referido Voto foi aprovado por unanimidade, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), a quem coube a apresentação do mesmo, e ainda Eugénio Leal (PSD) e Fernando Menezes (PS).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região, fizeram uso da palavra, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados:
Duarte Freitas (PSD), António Almeida (PSD), Madruga da Costa (PSD), Élio Valadão (PS), Rui Pedro Ávila (PS), Paulo Valadão (PCP), Manuel Azevedo (PSD), Victor Cruz (PSD), João Greves (PP), José Francisco Fernandes (PSD), António Gomes (PS), Jaime Medeiros (PSD), Manuel Brasil (PSD), António Menezes (PSD), José Monjardino (PP), Jorge Valadão (PSD), Francisco Xavier (PSD), Manuel Serpa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Fernando Lopes e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.
Período da Ordem do Dia
Neste período procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia, tal como estipula o Artigo 119º do Regimento da mesma.
Intervieram apenas os relatores de cada uma das Comissões, ou seja, Aires Reis (COL), Francisco Xavier (CPGAI), Fátima Sousa (CJAS) e João Forjaz Sampaio (CEFP).
Seguidamente, passou-se à apreciação do 2º ponto da ordem do dia relativo à Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "alterações ao Orçamento da RAA para 1996", tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, quer na generalidade quer na especialidade.
Sobre este assunto, intervieram os seguintes Srs. Deputados:
Berta Cabral (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Élio Valadão (PS), Paulo Valadão (PCP), Victor Cruz (PSD), Fernando Menezes (PS), e ainda os Srs. Secretários Regionais das Finanças e Planeamento, Roberto Amaral, a quem coube a apresentação do diploma acima referido e da Habitação e Equipamentos, José Contente. |
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