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Diário
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Legislatura
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XII |
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Número
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66 |
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Data
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10/05/2022 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados iniciou-se a sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pela Representação Parlamentar do IL.
Para o efeito usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Nuno Barata (IL), João Bruto da Costa (PSD), José Ávila (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), Paulo Estêvão (PPM), Alexandra Manes (BE), Nuno Barata (IL), Manuel Ramos (PS), Rui Martins (CDS-PP) e Manuel Ramos (PS).
Para responder às questões colocadas usaram da palavra os/as Srs./as Secretários/as Regionais do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral), da Saúde e Desporto (Clélio Meneses), do Mar e Pescas (Manuel São João), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura), das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas) e da Educação e dos Assuntos Culturais (Sofia Ribeiro).
Para defesa da honra usou da palavra o Sr. Deputado Vasco Cordeiro (PS).
Seguiu-se a apresentação da Anteproposta de Lei n.º 6/XII - "Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos", apresentada pela Representação Parlamentar do PAN.
Após a apresentação da iniciativa pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as José Pacheco (Indep), Nuno Barata (IL), Sabrina Furtado (PSD), João Vasco Costa (PS), Alexandra Manes (BE), Pedro Pinto (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e Vasco Cordeiro (PS).
A Anteproposta de Lei foi aprovada por unanimidade.
Para uma declaração de voto usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Furtado (Indep).
Posteriormente, e pelo Sr. Deputado Carlos Furtado (Indep.), foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores", o qual foi aprovado por unanimidade, após o uso da palavra pelo Sr. Deputado João Vasco Costa (PS).
O antepenúltimo ponto da Agenda para este dia foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, o Projeto de Resolução n.º 67/XII - "Ampliação da pista do Aeroporto do Pico".
Sobre o mesmo usaram a palavra os/as Srs./as Deputados/as Mário Tomé (PS), Alexandra Manes (BE), Marco Costa (PSD), Marta Matos (PS), Rui Martins (CDS-PP), Gustavo Alves (PPM), Carlos Furtado (Indep.) e a Sra. Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Mário Tomé (PS) e Marco Costa (PSD).
Por fim, esteve em debate o Projeto de Resolução n.º 90/XII - "Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado António Lima (BE), seguiu-se o debate que contou com a participação dos Srs. Deputados Carlos Silva (PS), António Vasco Viveiros (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Paulo Estêvão (PPM), João Bruto da Costa (PSD), bem como da Sra. Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Lima (BE), António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Rui Martins (CDS-PP), Carlos Furtado (Indep.) e Nuno Barata (IL.). |
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