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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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73 |
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Data
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05/07/2022 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, deu-se início à sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS.
Assim, usaram da palavra para questionar o Sr. Secretário Regional os Srs. Deputados Tiago Lopes (PS), Jorge Paiva (PPM), Alexandra Manes (BE), Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), Pedro Neves (PAN), Salomé Matos (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Célia Pereira (PS), Pedro Neves (PAN) e Flávio Soares (PSD).
Para responder às questões colocadas usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Usaram da palavra para proferir um protesto a Sra. Deputada Ana Luís (PS) e o Sr. Deputado Tiago Lopes (PS) e para um contraprotesto o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP).
Seguiu-se a apreciação da Anteproposta de Lei n.º 7/XII - "Assegura o aumento do subsídio de risco para os profissionais das forças e serviços de segurança", apresentada pela Representação Parlamentar do PAN.
Após a intervenção do Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Soares (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP), Alexandra Manes (BE), José Pacheco (CH), Carlos Furtado (Indep.), Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Nuno Barata (IL).
Submetida à votação a Anteproposta de Lei foi aprovada por unanimidade.
Seguiu-se o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII - "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a intervenção do Sr. Deputado António Lima (BE), participaram no debate os/a Srs./a Deputados/a Berto Messias (PS), Sabrina Furtado (PSD), Pedro Neves (PAN), Pedro Pinto (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Paulo Estêvão (PPM), Vasco Cordeiro (PS) e Carlos Furtado (Indep.).
Submetido à votação o Projeto de DLR foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputados António Lima (BE) e a Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD).
Posteriormente e sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII - "Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM, usou da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado para fazer a sua apresentação.
Aberto o debate usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), Rui Martins (CDS-PP), Rodolfo Franca (PS), Nuno Barata (IL), Vasco Cordeiro (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais (Sofia Ribeiro).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), António Lima (BE), Rodolfo Franca (PS), Paulo Estêvão (PPM), Rui Martins (CDS-PP) e Carlos Furtado (Indep.). |
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