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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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18 |
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Data
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06/04/2001 |
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SSumário
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Período da Ordem do Dia: Continuação do debate sobre as Propostas de Decreto Legislativo Regional, relativas ao Plano de Médio Prazo 2001/2004, Plano e Orçamento para 2001.
Intervieram no debate os Srs. Deputados Óscar Rocha (PS), Aires Reis (PSD), António Gomes (PS), Luís Sequeira de Medeiros (PSD), Hernâni Jorge (PS), José San-Bento (PS), José Manuel Nunes (PSD), Francisco Barros (PS), Sérgio Ferreira (PSD), José Humberto Chaves (PS), José Nascimento Ávila (PS), Ana Paula Marques (PS), Costa Pereira (PSD), João Ponte (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais do Ambiente, Helder Silva, da Economia, Duarte Ponte e Adjunto da Presidência, Francisco Coelho.
Produziram intervenções finais os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Victor Cruz (PSD), Vasco Cordeiro (PS), e o Sr. Presidente do Governo Regional, Carlos César, que encerrou o debate.
Na discussão na especialidade usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Sequeira de Medeiros (PSD), José Decq Mota (PCP), Francisco Sousa (PS), Duarte Freitas (PSD), Clélio Meneses (PSD), Joaquim Machado (PSD), Renato Leal (PS), Costa Pereira (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), Manuel Herberto Rosa (PS), Victor Cruz (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Dionísio de Sousa (PS), Berta Cabral (PSD), Paulo Valadão (PCP), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional, Carlos César.
Submetidas à votação na generalidade, especialidade e votação final global, as Propostas de Decreto Legislativo Regional, acima referidas, foram aprovadas por maioria, com excepção do artigo 20º. do Orçamento da Região para 2001 que foi aprovado por unanimidade.
Produziram declarações de voto os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS) e José Decq Mota (PCP).
- Ante-Proposta de Lei - Autorização para a contracção de empréstimos externos da Região Autónoma dos Açores.
Após a apresentação feita pelo Sr. Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento, Roberto Amaral, usou da palavra a Sra. Deputada Berta Cabral (PSD).
Submetida à votação na generalidade, especialidade e votação final global, a Ante-Proposta de Lei foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Resolução da Mesa, declarando findo o Período Legislativo de Abril.
- Posta à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. |
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