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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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68 |
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Data
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12/05/2022 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Debate por iniciativa do Governo Regional sobre as finanças da Região. Após a intervenção do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as António Vasco Viveiros (PSD), Carlos Silva (PS), Rui Martins (CDS-PP), José Pacheco (CH), Pedro Neves (PAN), Paulo Estêvão (PPM), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Vasco Cordeiro (PS), Carlos Furtado (Independente) e Sandra Dias Faria (PS).
Ainda, o Sr. Deputado Vasco Cordeiro usou da palavra para defesa da honra, tendo-se seguido as explicações do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Posteriormente, o Sr. Deputado Carlos Furtado (Independente) procedeu à Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 116/XII - "Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos", apresentado pelo Deputado Independente.
Seguiu-se, pela voz do Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), a Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 117/XII - "Condição pós-COVID-19", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Retomando a Agenda, deu-se continuidade ao debate do Projeto de Resolução n.º 108/XII - "Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura", apresentado pela Representação Parlamentar do CH.
Para o efeito, usaram da palavra os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS) e Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional do Mar e Pescas (Manuel São João).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputado José Pacheco (CH), a Sra. Deputada Joana Pombo Tavares (PS) e o Sr. Deputado Carlos Furtado (Independente).
Seguidamente, foi debatido o Projeto de Resolução n.º 110/XII - "Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Feita a apresentação da iniciativa por parte do Sr. Deputado António Lima (BE), intervieram no debate os Srs. Deputados Nuno Barata (IL), Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Carlos Silva (PS), Carlos Furtado (Independente), José Pacheco (CH) e Rui Martins (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Por fim, o Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) procedeu à apresentação Projeto de Resolução n.º 105/XII - "Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN, tendo intervindo no debate que se seguiu os/as Srs./as Deputados/as Bruno Belo (PSD), Gustavo Alves (PPM), Carlos Furtado (Independente), Patrícia Miranda (PS), Alexandra Manes (BE), Rui Martins (CDS-PP) e Nuno Barata (IL), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Foi preferida uma declaração de voto pelo Sr. Deputado Carlos Furtado (Independente). |
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