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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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74 |
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Data
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06/07/2022 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Deputados/as, os trabalhos iniciaram-se com o Debate de urgência sobre "Plano de Reestruturação da SATA e a situação financeira do Grupo SATA", tendo o mesmo sido apresentado pelo Sr. Deputado António Lima (BE).
Pediram para usar da palavra as/os Sras. e Srs. Deputados: Carlos Silva (PS), António Vasco Viveiros (PSD), Pedro Neves (PAN), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Rui Martins (CDS-PP), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM), João Bruto da Costa (PSD), Vasco Cordeiro (PS), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
De seguida, passou-se à apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII - "Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros", apresentado pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN).
A Sessão continuou, com a apresentação levada a cargo pela Representação Parlamentar do IL, do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores".
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Nuno Barata (IL), participaram no debate as/os Sras. e Srs. Deputados: Patrícia Miranda (PS), Carlos Furtado (Indep.), Vitória Pereira (PSD), Pedro Neves (PAN), Gustavo Alves (PPM), Rui Martins (CDS-PP), Alexandra Manes (BE), Carlos Furtado (Indep.), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Em votação final global o diploma foi aprovado por unanimidade.
No final foram proferidas declarações de Voto pelas/os seguintes Sras. e Srs. Deputados: Pedro Neves (PAN), Paulo Estêvão (PPM), Vitória Pereira (PSD) e Pedro Pinto (CDS-PP).
Posteriormente, foi apresentada a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII - "Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica", tendo a mesma, em votação final global, sido aprovada por unanimidade.
Após apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional, levada a cabo pelo Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses), participaram no debate as Sras. e os Srs. Deputados: Rui Martins (CDS-PP), Salomé Matos (PSD), Alexandra Manes (BE), Tiago Lopes (PS), Pedro Neves (PAN), Paulo Estêvão (PPM) e Nuno Barata (IL), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
No final foram proferidas declarações de Voto pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP).
Por fim, iniciou-se o debate da Proposta de Resolução n.º 3/XII - "Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020", apresentada pelo Governo Regional dos Açores, na pessoa do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Feita a apresentação inicial, pediram para usar da palavra os Srs./as Deputados/as: Vílson Ponte Gomes (PS), António Vasco Viveiros (PSD), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Barata (IL) e Rui Martins (CDS-PP).
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