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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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78 |
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Data
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07/09/2022 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Machado Pires.
Feita a apresentação pelo Sr. Presidente da Assembleia, o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de D. António de Sousa Braga.
Feita a apresentação pelo Sr. Presidente da Assembleia, o referido voto foi aprovado por unanimidade.
Avançou-se para a Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pelo Deputado Independente.
Feita a intervenção inicial pelo Sr. Deputado Carlos Furtado (Independente), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Berto Messias (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), João Bruto da Costa (PSD), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM), José Pacheco (CH) e Pedro Neves (PAN), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas) e o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
No decurso do debate, usaram da palavra para defesa da honra e consequentes explicações, respetivamente, o Sr. Deputado Berto Messias (PS) e o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Houve lugar para um protesto proferido pelo Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD), tendo, nesse seguimento, o Sr. Deputado Berto Messias (PS) usado da palavra para um contraprotesto.
Ainda, o Sr. Subsecretário Regional da Presidência (Pedro Faria e Castro) interveio para defesa da honra, tendo obtido explicações por parte do Sr. Deputado Berto Messias (PS).
Posteriormente, deu-se continuidade ao debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII - "Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, tendo intervindo os Srs. Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), Francisco Coelho (PS), Pedro Neves (PAN), Tiago Lopes (PS), António Lima (BE), Joaquim Machado (PSD), Nuno Barata (IL) e Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Durante o debate da iniciativa, o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS) usou da palavra para defesa da honra, tendo, seguidamente, recebido explicações do Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Carlos Furtado (Independente), Francisco Coelho (PS), António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Pedro Pinto (CDS-PP).
Seguiu-se a apreciação da Petição n.º 24/XII - "Estatuto do Antigo Combatente", apresentada por Jorge Manuel Freitas Vieira na qualidade de primeiro subscritor.
Feita a apresentação do relatório da petição pela Sra. Deputada Délia Melo (PSD), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as Luís Soares (PSD), José Pacheco (CH), Alexandra Manes (BE), Ana Luís (PS), Gustavo Alves (PPM) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP).
Por fim, deu-se início à apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII - "Adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do Chega.
Após a apresentação da iniciativa por parte do Sr. Deputado José Pacheco (CH), usaram da palavra para participar no debate os/as Srs./as Deputados/as Tiago Lopes (PS), Nuno Barata (IL), Carlos Furtado (Independente), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Ana Luís (PS), Alexandra Manes (BE), Luís Soares (PSD) e Pedro Neves (PAN), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Artur Lima). |
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